# Registro público: TRE-MT — 06001864120206110039

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 39ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3922508/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3922508.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 052e926cea3bd5fa1995eacf79b36cacffc99ffa9b90410deef7b318f80be91f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 45
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-23
- **Último ato com data válida:** 2021-04-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-04-19** — Reativação (TPU 849)
> **2021-04-19** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-12-14** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2020-12-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-07** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-12-07** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-11-19** — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
> **2020-11-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-11-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-11-07** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-23T09:45:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-09-23T11:24:16.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-23T11:24:17.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-23T11:24:18.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-23T11:24:19.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-23T11:24:19.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-23T11:40:31.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-23T14:38:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-09-25T19:05:58.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-16T10:28:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-25T10:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-25T10:27:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-10-27T16:52:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-27T16:52:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-27T16:59:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44}]}
- 2020-10-27T17:49:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-11-02T09:21:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-11-04T18:50:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-11-05T19:37:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-11-06T20:56:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-11-06T20:56:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-11-07T11:24:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-16T10:28:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-22T14:21:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-22T14:21:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-27T16:52:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-31T02:56:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-31T02:56:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-02T21:22:54.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2020-11-06T20:56:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-10T02:20:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-10T02:20:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-07T11:41:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-23T09:45:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-24T09:48:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-25T21:57:05.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2020-11-06T20:53:29.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2020-11-19T20:41:05.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
- 2020-12-07T11:42:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-07T11:42:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 45 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3922508.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00003172620166210072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130171/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 39ª Zona Eleitoral / 72 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00003753320166140069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3922631/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 39ª Zona Eleitoral / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1
- [TRE-PE — 06001576020246170046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130097/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 39ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06003172220246110024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130163/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 39ª Zona Eleitoral / 24ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06003178520246110003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130162/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 39ª Zona Eleitoral / 03ª Zona Eleitoral
- [TRE-PE — 06001560520246170037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130088/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 39ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004886020206080037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130066/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 39ª Zona Eleitoral / 37 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06003191020246110018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130062/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 39ª Zona Eleitoral / 18ª Zona Eleitoral