# Registro público: TRT8 — 00001068820235080201

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-02-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3922606/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3922606.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 792d4029cef4c3031f627a1b0387b5dfdb4ef9d492336cdf47d4e90ad97216cd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-02-06
- **Último ato com data válida:** 2023-04-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-04-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-04-04** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2023-04-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-04-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-04-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-04-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-03-31** — Petição (TPU 85)
> **2023-03-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-03-30** — Publicação (TPU 92)
> **2023-03-29** — Ausência do Reclamante (TPU 473)
> **2023-03-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-03-29** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Férias / Gozo / Fruição

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-02-06T11:14:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20539", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2023-02-08T10:46:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20539", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2023-02-10T16:16:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20539", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2023-02-13T10:57:03.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2023-02-14T01:22:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2023-02-14T01:22:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2023-03-09T02:13:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2023-03-28T02:35:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2023-03-29T05:33:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2023-03-29T11:31:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2023-03-29T11:31:54.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2023-03-29T11:47:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2023-03-30T01:25:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2023-03-30T01:25:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2023-03-31T09:31:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2023-04-03T12:07:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2023-04-04T21:16:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2023-04-04T21:16:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2023-04-04T21:16:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2023-03-29T11:31:54.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2023-04-04T21:15:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}
- 2023-04-09T23:28:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13432](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13432)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Férias / Gozo / Fruição — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-02-06 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-02-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-02-10 — Redistribuição; sorteio; recusa de prevenção/dependência — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-02-13 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-03-09 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-03-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-03-29 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-03-29 — de Instrução; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-03-29 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-03-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-03-29 — Ausência do Reclamante — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2023-03-30 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-03-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2023-03-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2023-04-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2023-04-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2023-04-04 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2023-04-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-06T10:54:12\.124000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20230206111430
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-02\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 792d4029cef4c3031f627a1b0387b5dfdb4ef9d492336cdf47d4e90ad97216cd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT8 — 00000760420245080109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2953705/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13432
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT8
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM
- [TRT8 — 00001061920225080009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3929152/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13432
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT8
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- [TRT23 — 00001777820265230036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5165096/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13432
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT8 — 00000144120225080203](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/742742/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13432
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT8
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI
- [TRT13 — 00002822420265130007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5164192/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13432
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT13 — 00002821920205130012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5164033/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13432
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / Vara do Trabalho de Sousa
- [TRT21 — 00003148820185210006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5163447/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13432
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 6ª Vara do Trabalho de Natal
- [TRT23 — 00001772820225230001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162682/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13432
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ