# Registro público: TJPE — 00000018319978171410

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1997-10-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/392307/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/392307.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 04208df35fec9c64bdc134ba67c77841da5af7c4f50921be97fa44b3ce22521c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 1997-10-17
- **Último ato com data válida:** 2023-10-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-10-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-09-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-09-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-09-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-09-15** — Abandono da causa (TPU 458)
> **2023-09-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-09-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-09-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-07-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-06-27** — Mandado (TPU 106)
> **2023-06-27** — Petição (TPU 85)
> **2023-05-11** — Mandado (TPU 985)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Revisão

## Movimentações processuais (fonte)

- 1997-10-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}]}
- 2021-09-14T10:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-11-12T14:08:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}]}
- 2021-12-03T14:23:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-12-11T10:38:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-12-11T10:44:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-09-30T11:37:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-05-11T09:29:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2023-05-11T09:32:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2023-05-11T09:32:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2023-06-27T20:56:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-06-27T20:56:28.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2023-09-15T11:42:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2023-09-15T11:42:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-09-15T14:45:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2023-09-20T15:46:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-09-20T15:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-12-11T10:46:30.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2023-07-06T01:04:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-26T06:07:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-20T23:32:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-11T09:32:10.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-05-11T09:56:27.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-09-15T14:59:16.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
- 2023-09-20T15:50:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5788](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5788)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Revisão — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 1997-10-17 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-09-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-11-12 — Redistribuição; sorteio manual; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-12-03 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-12-11 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-12-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-09-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-05-11 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-05-11 — Expedição de documento; Mandado; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-06-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-06-27 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-09-15 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-09-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2023-09-15 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2023-09-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2023-09-20 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2023-09-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2023-10-26 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000301620268172640](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5050324/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5788
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM / 2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE GARANHUNS
- [TJPE — 00000307220168172670](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153436/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 5788
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- [TJRR — 08014457020258230020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129772/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5788
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM / VARA CÍVEL
- [TJPE — 00000216320208172220](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3720644/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5788
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE
- [TJGO — 00198688719978090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5105680/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5788
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM / 8ª Vara de Família
- [TJPI — 00001912220028180059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5089026/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5788
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
- [TJRN — 00038871520108200129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425407/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5788
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM / 3ª VARA
- [TJPA — 00002115020168140021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3730648/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 5788
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU