# Registro público: TRE-BA — 00000201820136050121 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 121a. ZONA ELEITORAL/BA - **Classe:** Prestação de Contas - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-06-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/392326/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/392326.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9ec1974821d3899b462bd5628fc7efd249b9a2b9f4a27ad5e1f0dcc2ad1f9c6d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-01-30 - **Último ato com data válida:** 2018-01-30 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-01-30** — Juntada (TPU 67) > **2018-01-30** — Juntada (TPU 67) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Prestação de Contas - De Candidato | Contas | Contas - Não Apresentação das Contas | Partido Político - Comissão Provisória ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-01-30T13:35:34.000Z — Juntada (TPU 67) - 2018-01-30T13:35:34.000Z — Juntada (TPU 67) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614) - [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692) - [Outros processos do assunto TPU 11698](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11698) - [Outros processos do assunto TPU 11769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11769) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Contas — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Contas - Não Apresentação das Contas — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Partido Político - Comissão Provisória — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-01-30 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-21T12:05:23\.850000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20130613121958 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-06\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 9ec1974821d3899b462bd5628fc7efd249b9a2b9f4a27ad5e1f0dcc2ad1f9c6d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-BA — 00000241920166050099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/382004/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11614, 11692, 11769 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Processos Cíveis-Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 121a. ZONA ELEITORAL/BA / 99a. ZONA ELEITORAL/BA - [TRE-BA — 00000051020176050121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/397843/) — classe: Cartas; referências coincidentes: 11614, 11692 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Órgão julgador: 121a. ZONA ELEITORAL/BA - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Cartas - [TRE-PA — 00000292820126140100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2227982/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 11769 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 121a. ZONA ELEITORAL/BA / 100ª ZONA ELEITORAL - [TRE-BA — 00001166620176050000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/711292/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11614, 11692 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Órgão julgador (atual / relacionado): 121a. ZONA ELEITORAL/BA / Gabinete Vice Presidente - [TRE-PA — 00000356420146140100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2220926/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 11769 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 121a. ZONA ELEITORAL/BA / 100ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PA — 00000065920196140093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2220716/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 11769 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 121a. ZONA ELEITORAL/BA / 93ª ZONA ELEITORAL - [TRE-AM — 00000295620196040069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/196243/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 11769 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-AM - Órgão julgador (atual / relacionado): 121a. ZONA ELEITORAL/BA / 069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI - [TRE-MS — 00004005620166120019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3084955/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11769 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MS - Órgão julgador (atual / relacionado): 121a. ZONA ELEITORAL/BA / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS