# Registro público: TJES — 00001126620168080015

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-01-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3923650/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3923650.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ea797ccb873e7bee8689287976e0a1181a6072288eafb9de5dbb42d5e5a6ab43

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleição

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4902](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4902)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.


## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T18:30:57\.706152621Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160113000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-01\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: ea797ccb873e7bee8689287976e0a1181a6072288eafb9de5dbb42d5e5a6ab43

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000281420098170580](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746407/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4902
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU
- [TJAM — 05548660720238040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4434898/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 4902
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
- [TJDFT — 00126442020168070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4315472/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4902
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / 12? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- [TJPI — 00001507620148180110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4303932/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4902
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- [TJAP — 00012560820238030003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3250950/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4902
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / Vara Única da Comarca de Mazagão
- [TJRN — 00005296520128200131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1843219/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4902
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / VARA ÚNICA
- [TJRN — 00005330520128200131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1843145/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4902
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / VARA ÚNICA
- [TJAP — 00003595320238030011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1169379/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 4902
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE