# Registro público: TRE-BA — 06036970620186050000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete do Juiz Diego Luiz Lima de Castro
- **Classe:** Petição
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-11-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/392382/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/392382.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f408e6ed03d28990014785c618ffec514513fa98e3cbacb1924e3478ffba0fd9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-11-11
- **Último ato com data válida:** 2018-11-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-11-29** —  (TPU )
> **2018-11-29** —  (TPU )
> **2018-11-29** — Publicação (TPU 92)
> **2018-11-29** — Publicação (TPU 92)
> **2018-11-28** — Petição (TPU 85)
> **2018-11-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-11-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-11-27** —  (TPU )
> **2018-11-27** — Improcedência (TPU 220)
> **2018-11-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-11-24** — Petição (TPU 85)
> **2018-11-23** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato | Impugnação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-11-11T13:59:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2018-11-11T14:06:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-11T14:49:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-11T15:08:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-11T15:08:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-14T18:03:27.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-11-14T18:56:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-15T00:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-11-15T13:27:50.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-11-23T08:24:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-23T09:02:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-24T23:13:38.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-11-25T09:31:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-27T18:29:35.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2018-11-28T15:15:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-28T15:15:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-28T16:03:55.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-11-29T00:00:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-29T00:00:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-14T18:57:27.000Z —  (TPU )
- 2018-11-27T18:29:42.000Z —  (TPU )
- 2018-11-29T00:00:06.000Z —  (TPU )
- 2018-11-29T00:00:06.000Z —  (TPU )

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 12049](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12049)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Impugnação — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-11-11 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-11-11 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-11-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-11-11 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-11-14 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-11-14 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-11-15 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-11-15 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-11-23 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-11-23 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-11-24 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-11-25 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-11-27 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-11-28 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2018-11-28 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2018-11-29 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00002710820166210017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4776623/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12049
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz Diego Luiz Lima de Castro / 17 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002668320166210017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4775377/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12049
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz Diego Luiz Lima de Castro / 17 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002674520166210057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4752821/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12049
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz Diego Luiz Lima de Castro / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-CE — 00000626620166060046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/478933/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11778, 12049
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz Diego Luiz Lima de Castro / GABINETE DO JUIZ 1
- [TRE-CE — 00001243120166060071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/475949/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11778, 12049
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz Diego Luiz Lima de Castro / PLENO
- [TRE-CE — 00000746420166060019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/463923/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11778, 12049
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz Diego Luiz Lima de Castro / PLENO
- [TRE-GO — 00003884420166090110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/227394/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778, 12049
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz Diego Luiz Lima de Castro / 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA
- [TSE — 06003466920206260000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688318/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 12046, 12049
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz Diego Luiz Lima de Castro / GABINETE JURISTA 1