# Registro público: TRT17 — 00001507820205170002 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Vitória - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-03-02 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3924534/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3924534.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b3b9aa517d0bf0dee1213d56ac7a100848e593771ed6b76937b34d4df5f5729d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 251 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-03-02 - **Último ato com data válida:** 2025-09-24 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-09-24** — Definitivo (TPU 246) > **2025-09-24** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2025-09-24** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2025-09-24** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2025-09-24** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2025-09-24** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-09-24** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-09-24** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-09-24** — Publicação (TPU 92) > **2025-09-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-09-24** — Publicação (TPU 92) > **2025-09-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade | Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho | Aplicabilidade | Abono | Atos Discriminatórios ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-03-02T12:08:56.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2020-03-02T12:09:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2020-03-04T16:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2020-03-04T16:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2020-03-14T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2020-03-14T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2020-03-16T12:39:08.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2020-03-24T13:12:45.000Z — Conclusão (TPU 51) - 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2020-05-07T14:02:32.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2020-07-03T15:51:50.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2020-07-03T15:53:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2020-07-03T15:53:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 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2020-07-09T11:57:41.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2020-07-09T14:52:02.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2020-07-09T14:52:22.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2020-07-09T15:22:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2020-07-09T15:22:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2020-07-09T15:22:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2020-07-10T00:04:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2020-07-10T00:04:34.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2020-07-10T00:04:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2020-07-10T00:04:35.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2020-07-14T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2020-07-14T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2020-07-14T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2020-07-14T15:38:23.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2020-07-18T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2020-07-18T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"}} - 2020-07-18T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22247", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Vitória"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 251 · parte 1 de 7. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3924534.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13877](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13877) - [Outros processos do assunto TPU 13778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13778) - [Outros processos do assunto TPU 4435](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4435) - [Outros processos do assunto TPU 13832](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13832) - [Outros processos do assunto TPU 14020](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14020) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 251 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Adicional de Periculosidade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Aplicabilidade — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Abono — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Atos Discriminatórios — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-03-02 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-04-29 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/190` - 2025-04-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/192` - 2025-05-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/195` - 2025-05-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/196` - 2025-07-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/200` - 2025-07-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/201` - 2025-07-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/208` - 2025-07-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/209` - 2025-07-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/212` - 2025-08-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/217` - 2025-09-23 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/218` - 2025-09-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/219` - 2025-09-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/245` - 2025-09-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/225` - 2025-09-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/226` - 2025-09-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/227` - 2025-09-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/250` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-29 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/190` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-09-23 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/245` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-04\-08T08:31:15\.929000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-04\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20200302120856 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-03\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: b3b9aa517d0bf0dee1213d56ac7a100848e593771ed6b76937b34d4df5f5729d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00000467020135020254](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/762818/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13778, 13877, 14020, 4435 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Vitória / 4ª Vara do Trabalho de Cubatão - [TRT6 — 00000333920205060020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2255096/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13778, 13832 - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT6 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Homologação da Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Vitória / RECIFE - 20A VARA - [TRT23 — 00001264820185230036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3930809/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13778, 13832, 14020 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Vitória / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP - [TRT17 — 00001496520175170013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3914649/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13778, 13832, 4435 - Coincidência literal — Tribunal: TRT17 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Vitória / 13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - [TRT17 — 00000485320205170003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1508712/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13778, 13832, 4435 - Coincidência literal — Tribunal: TRT17 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Vitória / 3ª Vara do Trabalho de Vitória - [TRT12 — 00000156620205120047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1972150/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13778, 13877, 14020 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Vitória / 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ - [TRT4 — 00003591920125040025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2252275/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13778, 13877, 4435 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Vitória / 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT1 — 00001745020115010202](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/750060/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832, 13877, 4435 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT1 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Vitória / 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** b3b9aa517d0bf0dee1213d56ac7a100848e593771ed6b76937b34d4df5f5729d - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ### [Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-periculosidade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, periculosidade - **SHA-256 do HTML autoral:** a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61 - **SHA-256 do registro documental:** b3b9aa517d0bf0dee1213d56ac7a100848e593771ed6b76937b34d4df5f5729d - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-periculosidade%2F)