# Registro público: TRT3 — 00001218220145030178 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-01-31 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3924557/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3924557.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a2bc7fe572ae4fac2a31505abfa7d27c31fa1ba9daff2c259408d0fefbc8d9f6 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 49 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-31 - **Último ato com data válida:** 2024-02-08 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-02-08** — Recebimento (TPU 977) > **2024-02-08** — Petição (TPU 85) > **2016-02-02** — Recebimento (TPU 977) > **2016-01-22** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-05-19** — Recebimento (TPU 977) > **2015-05-15** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-05-14** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-05-07** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-05-07** — Conclusão (TPU 51) > **2015-04-29** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-04-10** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-04-10** — Trânsito em julgado (TPU 848) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Estabilidade Acidentária | Nulidade | Acidente de Trabalho ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2014-01-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-02-18T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2014-02-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-05-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2014-02-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-03-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-04-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-04-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-05-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-05-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-05-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-09-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2014-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-05-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-06-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-06-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-09-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-09-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2014-09-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-09-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-09-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-10-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2015-04-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2024-02-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-02-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-05-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-05-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-06-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-06-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-09-19T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220) - 2014-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 49 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3924557.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13983](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13983) - [Outros processos do assunto TPU 13974](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13974) - [Outros processos do assunto TPU 14012](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14012) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a2bc7fe572ae4fac2a31505abfa7d27c31fa1ba9daff2c259408d0fefbc8d9f6.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 49 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Estabilidade Acidentária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Nulidade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-01-31 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-09-19 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2014-09-30 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2014-09-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2014-10-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2014-10-22 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2015-04-10 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2015-04-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2015-04-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2015-05-07 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2015-05-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2015-05-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2015-05-15 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2015-05-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2016-01-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2016-02-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2024-02-08 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2024-02-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/48` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-09-19 trata do assunto oficial «Estabilidade Acidentária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-10 trata do assunto oficial «Estabilidade Acidentária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:36:17\.780717251Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2014\-01\-31T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: a2bc7fe572ae4fac2a31505abfa7d27c31fa1ba9daff2c259408d0fefbc8d9f6 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT4 — 00007993020145040741](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4254545/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13974, 13983, 14012 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO - [TRT12 — 00000903620195120049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5104667/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13983, 14012 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT12 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO - [TRT4 — 00010042020135040733](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109617/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13974, 13983 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL - [TRT14 — 00001747120265140005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3915577/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13974, 13983 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO - [TRT14 — 00001482320195140004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3411322/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13974, 13983 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO - [TRT23 — 00000684020255230023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2552656/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13974, 13983 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS - [TRT2 — 00000207320115020050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/170752/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13974, 13983 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / 50ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00006283120155020018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5947696/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13974, 14012 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / 18ª Vara do Trabalho de São Paulo ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acidente-trabalho-direitos/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Tudo começa no enquadramento. O art. 19 da Lei 8.213/1991 define acidente de trabalho como aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa e provoca lesão corporal ou perturbação funcional, causando morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade de trabalho. A lei ainda equipara a esse conceito situações como o acidente de trajeto e as doenças ocupacionais, o que amplia bastante o alcance da proteção. **Atribuição:** Rafael Toledo · O conceito legal que abre todas as portas - **Âncoras documentais:** acidente, trabalho - **SHA-256 do HTML autoral:** 99bd3e35f98725b2904554052ee7401074a8f7b6f89c4d1441ba0b4a52da1b1c - **SHA-256 do registro documental:** a2bc7fe572ae4fac2a31505abfa7d27c31fa1ba9daff2c259408d0fefbc8d9f6 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facidente-trabalho-direitos%2F) ### [Estabilidade acidentária: os 12 meses após a alta](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/estabilidade-acidentaria/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 118 da Lei 8.213/1991 assegura ao segurado que sofreu acidente de trabalho a manutenção do contrato pelo prazo mínimo de doze meses após a cessação do auxílio por incapacidade temporária de natureza acidentária, independentemente de recebimento de auxílio-acidente. O termo inicial é a data da alta, e não a do acidente, um detalhe que muda a contagem. **Atribuição:** Rafael Toledo · O que a lei garante e a partir de quando - **Âncoras documentais:** acidentaria, estabilidade - **SHA-256 do HTML autoral:** 551acf29e8dec5bf63ce66d68cd4bfa7a83b472cccaa1945ca05a52039eddb0c - **SHA-256 do registro documental:** a2bc7fe572ae4fac2a31505abfa7d27c31fa1ba9daff2c259408d0fefbc8d9f6 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Festabilidade-acidentaria%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001218220145030178 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Estabilidade Acidentária | Nulidade | Acidente de Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 49 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2024-02-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** a2bc7fe572ae4fac2a31505abfa7d27c31fa1ba9daff2c259408d0fefbc8d9f6 - **SHA-256 do comentário:** 06f22056e8557e1b64174819d5e8503a1e1841a463a3a630ab56050c15b06d86