# Registro público: TRE-PI — 06001476720246180020

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-08-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3925635/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3925635.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e00950b861fd52e3ac022176f9cf5ceae9ed73e924001c9ba06bad3d6f922456

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-08-12
- **Último ato com data válida:** 2024-09-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-09-28** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2024-09-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-09-23** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-09-23** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-09-23** — Documento (TPU 581)
> **2024-09-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-09-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-09-09** — Petição (TPU 85)
> **2024-09-08** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-09-08** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2024-09-08** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-09-08** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-08-12T08:59:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2024-09-08T07:18:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-09-08T07:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-08-12T08:59:37.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-12T08:59:37.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-12T08:59:37.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-12T08:59:37.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-12T08:59:37.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-22T18:27:25.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-22T18:27:25.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-24T20:21:25.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-09-07T19:50:17.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-09-08T18:22:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-09-08T18:22:21.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2024-09-08T18:22:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-09-09T15:00:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-09-12T02:59:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-09-12T02:59:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-09-23T14:46:56.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-09-23T15:28:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-09-28T18:22:03.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-08-12T08:59:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-09-08T07:27:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-09-08T16:41:13.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-09-08T16:41:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-09-23T15:30:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}
- 2024-09-23T15:30:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14433", "nome": "020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11616](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11616)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Impugnação ao Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-08-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-08-12 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-08-12 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2024-08-22 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-08-24 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-09-07 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-09-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-09-08 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-09-08 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-09-08 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2024-09-08 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2024-09-09 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2024-09-12 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2024-09-23 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2024-09-23 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2024-09-23 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2024-09-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2024-09-28 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/22`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-23 no assunto oficial «Impugnação ao Registro de Candidatura»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06002542920206180028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153828/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- [TRE-RR — 06001990320206230008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1523395/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / GABINETE DO JURISTA 2
- [TRE-RN — 06003528820206200050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161681/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 50 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06001496620206180088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3932398/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI
- [TRE-PI — 06001447920206180044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3924307/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI
- [TRE-MT — 06003210720206110022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160892/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 22ª Zona Eleitoral
- [TRE-AM — 06005025120206040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160452/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 6 ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06001173620246120008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159810/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 020ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS