# Registro público: TRE-MA — 00000368120166100038

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 38ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-04-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3926517/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3926517.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 17e2cad870807a0eb0d2f91805ad046a36589f9ba8c08d639a03bfe36bae8d60

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-04-30
- **Último ato com data válida:** 2016-10-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-10-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-04** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-03** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2016-07-06** — Devolvidos os autos (TPU 12315)
> **2016-07-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-07-04** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-07-04** — Documento (TPU 581)
> **2016-06-13** — Documento (TPU 581)
> **2016-05-13** — Documento (TPU 581)
> **2016-05-03** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-04-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-04-30T11:58:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51397", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-05-13T09:54:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51397", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-06-13T11:56:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51397", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-07-04T11:04:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51397", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-07-06T12:37:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51397", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-07-04T11:04:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51397", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-04T10:26:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51397", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-04-30T11:58:17.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51397", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-04-30T11:58:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51397", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-05-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51397", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-07-06T12:37:31.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51397", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-03T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51397", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-31T12:46:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51397", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-31T12:47:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51397", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00004212220166100008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110059/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003214120166210047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110007/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª ZONA ELEITORAL / 47 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003177120166210154](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109837/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª ZONA ELEITORAL / 154 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000341420186100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109994/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000195020156100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109974/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003247420166210118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109637/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª ZONA ELEITORAL / 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SE — 00007285120146250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3926571/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-SE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-SE — 00007180720146250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3926100/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-SE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE