# Registro público: TRT16 — 00162020220225160005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Pinheiro
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-02-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3926545/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3926545.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ef98c330af29e8cf0163cd8adaced18212e8f6c821c2d1d46d3a7a3bca586cb9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alimentação

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11848](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11848)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT19 — 00002014120235190063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084251/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 11848
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT19
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS
- [TRT19 — 00002011020245190062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5076463/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 11848
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT19
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS
- [TRT23 — 00001724920175230108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5079466/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 11848
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
- [TRT7 — 00000134020235070012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5076009/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 11848
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT7
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- [TRT13 — 00002757120225130007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5073483/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11848
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT5 — 00000638720225050196](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5070647/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 11848
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- [TRT7 — 00000138820255070038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5068648/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 11848
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT7
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Homologação da Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 2ª Vara do Trabalho de Sobral
- [TRT13 — 00002757220255130005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5067783/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 11848
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Homologação da Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa