# Registro público: TJPE — 00000230720118171490

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-01-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3926641/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3926641.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0be859c8137ee68545a495dda0402373c80af2d2bf1d98b9f8a0865e8c88d23a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-10
- **Último ato com data válida:** 2021-12-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-12-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-12-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-12-20** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2021-12-14** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
> **2021-05-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-05-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-05-27** — Petição (TPU 85)
> **2021-05-17** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2021-05-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-05-12** — Petição (TPU 85)
> **2018-04-02** — Remessa (TPU 123)
> **2013-05-22** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Latrocínio

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-01-10T09:05:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2011-01-17T16:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-02-09T11:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2011-02-18T13:02:00.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2011-03-16T12:30:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}]}
- 2011-03-28T09:18:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2011-03-28T09:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2011-03-28T09:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-06-14T15:46:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2018-04-02T13:44:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2021-05-12T12:24:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-05-27T11:33:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-05-27T12:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-01-17T16:44:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-02-21T09:54:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-25T12:38:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-05-22T13:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-12T12:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-17T08:16:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-05-27T10:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-14T10:12:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2021-12-20T13:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-12-20T13:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-20T13:11:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5567](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5567)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Latrocínio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-01-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-01-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2011-02-09 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2011-02-18 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2011-03-16 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2011-03-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2011-03-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2012-06-14 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-04-02 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-05-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-05-17 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-05-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-05-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-05-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-12-14 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-12-20 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-12-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-12-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2021-12-14 para o assunto oficial «Latrocínio»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPI — 00001945820218180140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159116/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 5567
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA / CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA
- [TJPE — 00000306320088171050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5136964/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5567
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS
- [TJPB — 00006644820188150441](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5139591/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 5567
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
- [TJAP — 00031997920228030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5138491/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 5567
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- [TJMA — 00002164820198100128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5126873/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 5567
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA / 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O
- [TJGO — 00197603120208090155](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120023/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 5567
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- [TJGO — 00151817220198090091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3957507/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 5567
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
- [TJPA — 00002273820198140008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3896297/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 5567
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA / VARA CRIMINAL DE BARCARENA