# Registro público: TRE-GO — 00001254520166090002

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-10-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/392799/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/392799.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4aa7ef0cec62c718551f12eef17e2a433363fe30ec80a2d973ffcb20731e8dc1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-31
- **Último ato com data válida:** 2018-04-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-04-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-04-04** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2018-04-04** — Remessa (TPU 123)
> **2016-12-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-12-19** — Documento (TPU 581)
> **2016-12-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-12-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-12-13** — Documento (TPU 581)
> **2016-12-07** — Documento (TPU 581)
> **2016-12-06** — Procedência (TPU 219)
> **2016-12-06** — Remessa (TPU 123)
> **2016-12-06** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-12-06T04:16:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2018-04-04T07:00:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-11-22T03:18:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-12-06T03:38:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-12-06T03:38:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-10-31T04:52:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-12-02T05:42:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-11-25T05:56:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-12-13T10:36:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-11-08T05:23:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-12-07T02:20:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-12-19T01:38:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-12-06T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2016-12-15T04:35:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-28T06:51:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-04T06:59:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-12-01T06:02:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-13T11:03:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-04T07:01:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-03T01:32:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-25T05:55:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-19T01:39:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-10-31 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-11-08 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-11-22 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-11-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-12-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-12-06 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-12-06 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-12-06 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-12-06 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-12-07 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-12-13 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-12-13 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-12-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-12-19 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-12-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2018-04-04 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-04-04 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2018-04-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-14T17:43:36\.040178883Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20161031165248
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-10\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 4aa7ef0cec62c718551f12eef17e2a433363fe30ec80a2d973ffcb20731e8dc1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 00001340720166090002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/390397/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-GO — 06000396520226090147](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5172368/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 11642
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 134ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-RS — 00003301820166210042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5173599/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003324420166210088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5173547/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 88 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003304320166210163](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5173414/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-BA — 00000486820196050058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/740315/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 58 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AL — 00000355220196020026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/388629/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO
- [TRE-GO — 06000223720236090133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4435093/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 002ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA / 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
