# Registro público: TRE-RJ — 06000551420266190078

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-07-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3928069/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3928069.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 03b6989e7456dcdbdc77759975d7c729cf2ef30ecd9d9fb7ad608d36f6b01cf9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 4
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-07-14
- **Último ato com data válida:** 2026-08-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-08-21** — Documento (TPU 581)
> **2026-07-24** — Documento (TPU 581)
> **2026-07-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2026-07-14** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-07-14T10:59:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15060", "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"}}
- 2026-07-24T11:35:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15060", "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"}}
- 2026-08-21T11:28:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15060", "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"}}
- 2026-07-14T10:59:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15060", "nome": "078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-07-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-07-14 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-07-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-08-21 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RJ — 06000655120206190116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424390/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ
- [TRE-MA — 00000152320176100054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424363/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 54ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000261920266260029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161688/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 29 ª ZONA ELEITORAL - CAÇAPAVA
- [TRE-RJ — 06000547720236190096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3927756/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ
- [TRE-RJ — 06000367320226190037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949684/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ
- [TRE-SC — 06000462020246240034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161664/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 34 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000461720236240014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161645/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 14 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000262120226260009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161634/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ / 9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA