# Registro público: TRE-PB — 06001806020206150059

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3928130/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3928130.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d5a80e6b12e1e691b3596602012cceadd3b9c289f6f9ed39786824e5d710a87a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-18
- **Último ato com data válida:** 2020-12-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-12-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-03** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-27** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-24** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-09** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-07** — Procedência (TPU 219)
> **2020-10-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-07** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-10-07** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-18T09:17:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"}}
- 2020-09-21T15:28:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"}}
- 2020-10-07T08:07:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"}}
- 2020-10-07T09:01:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"}}
- 2020-10-09T10:38:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"}}
- 2020-09-21T13:04:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"}}
- 2020-09-23T12:49:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"}}
- 2020-09-23T13:18:27.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-23T13:36:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"}}
- 2020-09-23T13:36:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"}}
- 2020-09-30T04:42:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-09-30T04:42:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"}}
- 2020-10-06T16:46:38.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"}}
- 2020-10-06T18:46:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"}}
- 2020-10-06T23:51:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"}}
- 2020-10-07T15:44:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"}}
- 2020-10-07T15:44:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"}}
- 2020-10-07T15:44:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"}}
- 2020-10-14T02:39:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"}}
- 2020-10-24T15:25:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"}}
- 2020-10-27T18:46:46.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"}}
- 2020-09-18T09:17:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"}}
- 2020-09-21T19:25:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"}}
- 2020-10-07T12:57:06.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"}}
- 2020-12-03T11:35:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"}}
- 2020-12-03T11:36:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-18 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-09-30 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-06 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-10-06 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-10-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-07 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-10-07 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-10-07 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-10-07 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-10-07 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-10-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-10-14 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-10-24 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-10-27 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-12-03 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-12-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-24 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-04\-25T17:01:09\.606000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-04\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200918091711
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-18
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: d5a80e6b12e1e691b3596602012cceadd3b9c289f6f9ed39786824e5d710a87a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06001791020246150003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3929185/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB
- [TSE — 06005258920206050128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5204815/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / GABINETE STF2
- [TRE-MS — 06001246120206120010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5206458/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / 10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS
- [TRE-PB — 06001805320246150016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3928305/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
- [TRE-PB — 06001812420246150053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3927510/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB
- [TRE-MT — 06003270220246110013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5205982/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / 13ª Zona Eleitoral
- [TRE-MS — 06001238320246120027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5205905/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS
- [TRE-RJ — 06000865120206190108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5205681/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / 108ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO RJ