# Registro público: TRE-MA — 00000397020156100038

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 38ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-06-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3928397/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3928397.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3be5000b09ece1cd4d589f89f7f06a1b485edc944359588b6af786a832a64f31

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-06-17
- **Último ato com data válida:** 2015-09-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-09-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-09-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-08-25** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2015-08-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-08-13** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2015-08-10** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2015-08-10** — Documento (TPU 581)
> **2015-08-03** — Documento (TPU 581)
> **2015-07-28** — Documento (TPU 581)
> **2015-07-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-06-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-06-17** — Recebimento (TPU 981)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-07-28T08:10:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51397", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-08-03T11:46:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51397", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-08-10T10:03:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51397", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-08-17T08:59:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51397", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-08-10T10:06:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51397", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-06-17T11:05:48.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51397", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-06-17T11:05:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51397", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-07-24T11:46:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51397", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-08-13T12:46:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51397", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-08-25T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51397", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-09-15T13:11:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51397", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-09-15T13:12:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51397", "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00004877720166100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121548/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003216820166210135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121151/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª ZONA ELEITORAL / 135 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003209020166210165](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121081/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª ZONA ELEITORAL / 165 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002150820166100008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121537/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00005942420166100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121497/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003228020126210042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121011/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª ZONA ELEITORAL / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001201620166120042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1964360/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª ZONA ELEITORAL / 23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS
- [TRE-SC — 00000916120166240064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1463526/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª ZONA ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL