# Registro público: TRT6 — 00001213920115060361

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** PESQUEIRA - 01A VARA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-02-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/392909/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/392909.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5fec03e8d9c418fe0ab28d3b3f8a5f4ad1a8ad479c0da6973cf3ac79938f1a03

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 43
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-02-18
- **Último ato com data válida:** 2024-07-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-07-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-07-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-06-14** — Publicação (TPU 92)
> **2024-06-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-06-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-05-07** — Petição (TPU 85)
> **2024-05-06** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-05-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-04-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-03-12** — Petição (TPU 85)
> **2024-03-12** — Publicação (TPU 92)
> **2024-03-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Rescisão do Contrato de Trabalho

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-02-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2011-05-17T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"}}
- 2011-07-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"}}
- 2011-09-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-02-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-04-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2023-11-30T11:17:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-11-30T12:50:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-12-01T01:23:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-01T01:23:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-12-12T00:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-24T11:19:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-02-20T16:03:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-02-21T08:25:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2024-02-21T14:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-02-23T13:18:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2024-03-05T12:40:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]}
- 2024-03-11T10:26:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-03-11T14:45:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-03-12T01:24:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-12T01:24:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-03-12T21:56:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-04-06T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-06T09:39:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-05-07T12:08:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-06-13T08:21:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-06-14T01:29:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-14T01:29:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-07-03T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-05T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"}}
- 2011-09-05T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"}}
- 2012-02-06T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"}}
- 2014-12-18T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"}}
- 2015-07-28T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"}}
- 2015-09-18T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20709", "nome": "PESQUEIRA  - 01A VARA"}}
- 2023-11-29T15:53:09.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2023-11-30T12:49:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-20T16:03:36.000Z — Conclusão (TPU 15101)
- 2024-02-21T07:35:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-23T10:49:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 43 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/392909.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13949](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13949)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT23 — 00001734120265230036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082821/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13949
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PESQUEIRA - 01A VARA / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT13 — 00002743820265130010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081879/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 13949
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Consignação em Pagamento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PESQUEIRA - 01A VARA / Vara do Trabalho de Guarabira
- [TRT18 — 00004492320255180141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082507/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13949
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PESQUEIRA - 01A VARA / Catalao
- [TRT8 — 00001418920265080121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082243/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13949
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT8
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PESQUEIRA - 01A VARA / 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA
- [TRT8 — 00001415820265080002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082055/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13949
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT8
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PESQUEIRA - 01A VARA / 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- [TRT14 — 00002297820265140051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081618/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13949
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PESQUEIRA - 01A VARA / VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO
- [TRT18 — 00004501320255180301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081407/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13949
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PESQUEIRA - 01A VARA / Aguas Lindas de Goias
- [TRT5 — 00000636720255050201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5080970/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13949
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): PESQUEIRA - 01A VARA / Vara do Trabalho de Itaberaba