# Registro público: TRT3 — 00001209720105030094 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Sabará - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-02-12 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3929123/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3929123.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 7e251b7dd2f90cec2547050ecad421d6d3f913036e0747a739d4d4b484ec3d3d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 55 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-02-12 - **Último ato com data válida:** 2022-10-13 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-10-13** — Recebimento (TPU 977) > **2014-09-16** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2014-09-16** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2014-09-01** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-08-25** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-08-05** — Mandado (TPU 106) > **2014-07-31** — Expedição de documento (TPU 60) > **2014-07-31** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-06-30** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-06-24** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) > **2014-06-23** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-06-20** — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Expurgos Inflacionários | Reflexos | Adicional de Horas Extras | Adicional de Insalubridade | Depósito/Diferenças ## Movimentações processuais (fonte) - 2010-02-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2010-02-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-03-11T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2010-03-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-03-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-03-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-04-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-06-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-06-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-06-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-07-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-08-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2010-08-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-08-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-10-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2010-08-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-10-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-10-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2010-10-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-11-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2010-11-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-11-29T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2011-01-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2011-01-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2014-06-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-07-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-08-05T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2010-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-06-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-06-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-06-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-07-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-07-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-07-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-08-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-10-18T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - 2010-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-11-29T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 55 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3929123.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14006](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14006) - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 10303](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10303) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7e251b7dd2f90cec2547050ecad421d6d3f913036e0747a739d4d4b484ec3d3d.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 55 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Expurgos Inflacionários — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Adicional de Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-02-12 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2010-10-18 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2010-11-29 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2010-11-29 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2014-06-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2014-06-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2014-06-20 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2014-06-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2014-06-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2014-06-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2014-07-31 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2014-07-31 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2014-08-05 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2014-08-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2014-09-01 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2014-09-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2014-09-16 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2022-10-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/54` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-10-18 trata do assunto oficial «Expurgos Inflacionários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17` - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-11-29 trata do assunto oficial «Expurgos Inflacionários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21` - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2010-11-29 trata do assunto oficial «Expurgos Inflacionários»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/39` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:08:58\.742077083Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2010\-02\-12T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-02\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 7e251b7dd2f90cec2547050ecad421d6d3f913036e0747a739d4d4b484ec3d3d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001209720105030094 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Expurgos Inflacionários | Reflexos | Adicional de Horas Extras | Adicional de Insalubridade | Depósito/Diferenças”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Sabará”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 55 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2022-10-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 7e251b7dd2f90cec2547050ecad421d6d3f913036e0747a739d4d4b484ec3d3d - **SHA-256 do comentário:** b913fcc8bde5e49853d6f04c606a8043b6f7a6ea29b6396a2eea97434156ae07