# Registro público: TRE-SP — 06000183420226260368

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-06-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3929210/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3929210.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fe2d41e8bca07c2d9b619225ab1bd9ecfedb88c012dbeb4145ba083cabcf9f07

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 88
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-06-08
- **Último ato com data válida:** 2023-05-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-05-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-05-12** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-05-12** — Documento (TPU 581)
> **2023-05-12** — Documento (TPU 581)
> **2023-05-09** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-05-09** — Documento (TPU 581)
> **2023-05-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-05-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-05-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-04-26** — Publicação (TPU 92)
> **2023-04-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-04-26** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-06-08T17:17:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2022-06-17T18:16:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-07-06T13:09:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-08-25T14:23:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-02-16T14:56:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-02-28T15:44:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-04-11T15:13:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-04-18T13:03:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-06-08T17:17:35.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2022-06-27T18:40:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-06-29T03:57:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-06-29T03:57:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-06-29T03:57:43.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-06-29T03:57:44.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-07-05T03:42:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-07-05T03:42:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-07-05T03:42:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-08-05T14:00:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-08-05T14:00:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-08-05T14:00:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-08-09T01:07:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-08-09T01:07:08.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-08-16T15:19:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-11-21T15:08:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-12-07T16:49:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-12-07T16:49:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-12-07T16:49:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-12-07T16:49:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15327", "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"}}
- 2022-12-07T16:49:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-12-12T03:13:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-12-12T03:13:08.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-12-12T03:13:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-12-12T03:13:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15327", "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"}}
- 2022-12-12T03:13:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 88 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3929210.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TSE — 06004891320226000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130201/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA / GABINETE STF1
- [TSE — 06002649420226250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4397361/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-SC — 06000446820236240007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130184/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA / 7 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000461620236240079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130165/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA / 79 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000836120246190139](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130122/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA / 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ
- [TRE-PR — 06000401220206160087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130104/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA / 87 ª zona eleitoral-Alto Paraná
- [TRE-SP — 06000259720256260181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130057/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA / 181 ª ZONA ELEITORAL - SUZANO
- [TRE-GO — 06000377520236090013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130052/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS