# Registro público: TRE-SP — 06000187420256260353

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-02-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3929258/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3929258.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b0e04cfa182a164f45a022fcc7bd5d9f05185c9de4fcd4409a84afbe6eac420c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-02-28
- **Último ato com data válida:** 2025-06-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-06-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-06-17** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-06-17** — Documento (TPU 581)
> **2025-06-17** — Documento (TPU 581)
> **2025-06-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-06-13** — Publicação (TPU 92)
> **2025-06-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-06-13** — Publicação (TPU 92)
> **2025-06-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-06-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-06-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-06-11** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 1° Turno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-02-28T12:22:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15312", "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"}}
- 2025-02-28T12:29:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15312", "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"}}
- 2025-05-27T15:26:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15312", "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"}}
- 2025-02-28T12:29:06.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-04-02T16:31:13.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-04-30T14:20:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15312", "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"}}
- 2025-05-27T15:25:50.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-06-03T14:24:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-06-03T14:24:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15312", "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"}}
- 2025-06-11T13:07:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15312", "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"}}
- 2025-06-11T13:07:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-06-11T13:19:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15312", "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"}}
- 2025-06-11T13:19:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-06-13T00:56:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15312", "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"}}
- 2025-06-13T00:56:20.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2025-06-13T00:56:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15312", "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"}}
- 2025-06-13T00:56:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15312", "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"}}
- 2025-06-17T02:30:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15312", "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"}}
- 2025-06-17T16:29:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15312", "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"}}
- 2025-06-17T17:28:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15312", "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"}}
- 2025-02-28T12:22:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15312", "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"}}
- 2025-03-11T11:37:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15312", "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"}}
- 2025-03-11T11:37:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15312", "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"}}
- 2025-05-29T15:18:11.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15312", "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"}}
- 2025-05-29T15:18:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15312", "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"}}
- 2025-06-06T14:04:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15312", "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"}}
- 2025-06-17T17:28:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15312", "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"}}
- 2025-06-17T17:28:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15312", "nome": "353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-02-28 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-02-28 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-05-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-05-29 — Perda do objeto — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2025-06-03 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-06-06 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2025-06-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-06-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-06-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-06-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-06-13 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-06-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2025-06-13 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2025-06-17 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2025-06-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2025-06-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2025-06-17 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2025-06-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/27`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2025-05-29 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-05T03:25:22\.405000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20250228122219
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: b0e04cfa182a164f45a022fcc7bd5d9f05185c9de4fcd4409a84afbe6eac420c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SP — 06000261520216260378](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160634/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES / 378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
- [TRE-RS — 00003297120166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000849620216190221](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161329/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES / 221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ
- [TRE-PR — 06000402420236160049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160271/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES / 49 ª zona eleitoral-Colombo
- [TRE-GO — 06000389120236090132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159824/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES / 132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- [TRE-PR — 06000312920236160157](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426727/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES / 157ª zona eleitoral-Londrina
- [TRE-RJ — 06000659520226190014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426103/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES / 014ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-PR — 06000250520236160001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3930409/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 353 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - GUAIANASES / 1 ª zona eleitoral-Curitiba