# Registro público: TRT15 — 00008595320105150121

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de São Sebastião
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-06-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3929474/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3929474.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9c74f33894fa137094ac9bb30eab08df2856d902e4eb2ecf21c32b18f7137c78

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 215
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-06-24
- **Último ato com data válida:** 2023-03-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-03-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-02-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-01-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-01-11** — Publicação (TPU 92)
> **2023-01-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-12-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-08-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-08-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-08-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-07-27** — Petição (TPU 85)
> **2022-07-26** — Publicação (TPU 92)
> **2022-07-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Custas / Emolumentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-06-24T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2010-06-24T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2010-06-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2010-07-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2010-07-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2010-08-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2010-11-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2010-12-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2011-03-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2011-04-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2011-05-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2011-06-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2011-07-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2011-08-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-08-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2011-08-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2011-09-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2011-12-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-12-16T19:33:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2012-01-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-09-18T14:15:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2012-09-26T09:54:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2012-10-11T09:49:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2013-11-22T12:14:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2014-06-03T10:12:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2015-03-05T11:20:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2015-04-09T12:01:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2015-07-15T19:08:29.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-07-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2015-07-21T14:26:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2015-08-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2016-01-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2016-04-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-05-17T12:18:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2016-06-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-01-09T20:00:14.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
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- 2017-01-09T20:00:14.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18845", "nome": "Vara do Trabalho de São Sebastião"}}
- 2017-01-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18845", "nome": "Vara do Trabalho de São Sebastião"}}
- 2017-03-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 215 · parte 1 de 6.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3929474.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT15 — 00010870420145150116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903790/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Sebastião / Vara do Trabalho de Tatuí
- [TRT17 — 00001928720215170004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903612/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Sebastião / 14ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT3 — 00001569820115030064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903467/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Sebastião / 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade
- [TRT15 — 00010943420145150071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903706/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Sebastião / Vara do Trabalho de Mogi Guaçu
- [TRT15 — 00010999620125150145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903369/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Sebastião / Vara do Trabalho de Itatiba
- [TRT4 — 00009504520125040812](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903364/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Sebastião / 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ
- [TRT4 — 00009594420105040014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903256/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Sebastião / 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT23 — 00001654320225230056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4902858/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Sebastião / VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO