# Registro público: TRT13 — 00002101020225130029 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2022-03-25 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3929649/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3929649.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** de3ee6c2e94bb23a50cb73b1eaf25d2ca443a58954d2339d1b49f835f8831e56 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 32 - **Primeiro ato com data válida:** 2022-03-25 - **Último ato com data válida:** 2022-05-16 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-05-16** — Definitivo (TPU 246) > **2022-05-16** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2022-05-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-05-03** — Publicação (TPU 92) > **2022-05-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2022-05-02** — Ausência do Reclamante (TPU 473) > **2022-05-02** — Gratuidade da Justiça (TPU 334) > **2022-05-02** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-05-02** — Audiência (TPU 970) > **2022-05-02** — Petição (TPU 85) > **2022-04-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-04-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Adicional de Insalubridade | Vale Transporte | Reconhecimento de Relação de Emprego | Horas Extras | Adicional de Horas Extras | Vale Transporte | Seguro Desemprego | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral | FGTS ## Movimentações processuais (fonte) - 2022-03-25T13:53:53.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2022-03-25T13:53:53.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]} - 2022-03-25T15:39:13.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2022-03-28T12:15:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-03-28T13:07:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-04-09T17:08:22.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2022-04-09T17:09:21.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2022-04-11T07:30:35.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2022-04-13T09:30:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-04-13T09:30:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-05-02T10:17:36.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2022-05-02T11:43:33.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]} - 2022-05-02T13:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2022-03-29T01:22:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-03-29T01:22:13.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-03-31T00:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2022-04-19T01:23:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-04-19T01:23:49.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-04-19T01:23:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-04-19T01:23:49.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-04-28T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2022-04-28T00:02:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2022-04-28T00:02:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2022-05-02T11:43:33.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334) - 2022-05-03T01:22:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2022-05-03T01:22:03.000Z — Publicação (TPU 92) - 2022-05-14T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2022-05-16T07:06:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2022-03-28T12:14:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2022-04-13T09:29:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2022-05-02T11:43:33.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473) - 2022-05-16T07:06:17.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13559](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13559) - [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) - [Outros processos do assunto TPU 13787](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13787) - [Outros processos do assunto TPU 13864](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13864) - [Outros processos do assunto TPU 13969](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13969) - [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970) - [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 14056](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14056) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 32 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Vale Transporte — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Reconhecimento de Relação de Emprego — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Adicional de Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Vale Transporte — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Seguro Desemprego — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2022-03-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-03-25 — Audiência; inicial; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2022-03-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2022-03-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2022-03-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2022-04-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2022-04-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2022-04-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2022-04-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2022-05-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2022-05-02 — Audiência; inicial; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2022-05-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2022-05-02 — Ausência do Reclamante — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2022-05-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2022-05-03 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2022-05-14 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2022-05-16 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2022-05-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/31` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-16 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-03T00:46:15\.823228283Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2022\-03\-25T13:53:53\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-03\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: de3ee6c2e94bb23a50cb73b1eaf25d2ca443a58954d2339d1b49f835f8831e56 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT5 — 00000548620175050201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4428158/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13559, 13864, 13969, 14056 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Vara do Trabalho de Itaberaba - [TRT22 — 00003916020245220006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4432321/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13559, 13864, 13969, 14056 - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT22 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - [TRT23 — 00000891320215230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2964665/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13559, 13787, 13864, 14056 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP - [TRT20 — 00003164920225200005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3906406/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13559, 13787, 13864, 13969 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 5ª Vara do Trabalho de Aracaju - [TRT24 — 00015495620115240005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/749804/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13559, 13864, 14056 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande - [TRT13 — 00000101920245130001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/170217/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13559, 13864, 13969 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT5 — 00000549120235050002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4443118/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13559, 13864, 13969 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 2ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT22 — 00003442620235220005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3978087/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13559, 13864, 13969 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT22 - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** de3ee6c2e94bb23a50cb73b1eaf25d2ca443a58954d2339d1b49f835f8831e56 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ### [Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito](https://wikijuridica.com.br/glossario/seguro-desemprego/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6 **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** desemprego, seguro - **SHA-256 do HTML autoral:** fbc7c341365b62acc36f833bff49292bcb06c2a5588d1a66b08b18a5555e8b4a - **SHA-256 do registro documental:** de3ee6c2e94bb23a50cb73b1eaf25d2ca443a58954d2339d1b49f835f8831e56 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fseguro-desemprego%2F)