# Registro público: TRE-MA — 00001715620166100018

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 18ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/392969/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/392969.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 66aa7ea2effcf3c2eab18427b2c5523115411d86b31ec1d4d1409f302770af5a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-09
- **Último ato com data válida:** 2016-10-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-10-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-29** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-08-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2016-08-29** — Remessa (TPU 123)
> **2016-08-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-29** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-29** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-29** — Remessa (TPU 123)
> **2016-08-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-08-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-25** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-10T13:01:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51375", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-10T13:03:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51375", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T10:21:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51375", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T12:18:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51375", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T12:18:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51375", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T12:23:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51375", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T16:47:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51375", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T16:57:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51375", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T14:01:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51375", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T14:28:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51375", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T14:44:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51375", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T16:52:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51375", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51375", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-09T14:28:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51375", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-09T14:28:15.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51375", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51375", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T09:20:33.000Z — Acolhimento (Registro Deferido) (TPU 12694)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51375", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51375", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51375", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T10:25:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51375", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T13:59:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51375", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51375", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-26T11:38:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51375", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-26T11:39:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51375", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00003227620126210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111217/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª ZONA ELEITORAL / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00000059820166160101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/730934/) — classe: Consulta; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Consulta
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 5 Juiz Estadual
- [TRE-RS — 00003264220166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111201/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003253120126210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5108116/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª ZONA ELEITORAL / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003217520166120052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2923695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª ZONA ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- [TRE-MA — 77735922220066100000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2193404/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª ZONA ELEITORAL / VICE-PRESIDENTE
- [TRE-MA — 00009061720146100000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2192372/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª ZONA ELEITORAL / GM - 2
- [TRE-MS — 00001655220126120012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2191885/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª ZONA ELEITORAL / 12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS