# Registro público: TRT16 — 00160069520235160005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Pinheiro
- **Classe:** Cumprimento Provisório de Sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-01-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/393045/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/393045.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 72a10726ecb3cf4ca6635df9f0bba7fc4cecb85a0a1bc7880f2efd07813319df

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Penhora / Depósito/ Avaliação

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9163](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9163)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMG — 54436337320208130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4681388/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9163
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / Primeira Vice-Presidência
- [TJPI — 00001686420108180037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4681187/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9163
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- [TJRO — 70152206820168220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4681007/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9163
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 7ª VARA CIVEL
- [TJRO — 70146262020178220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4678932/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9163
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 7ª VARA CIVEL
- [TRF1 — 00002186420184013805](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4678400/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 9163
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / Vara Única de São Sebastião do Paraíso
- [TJPI — 00001688520148180114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4678375/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 9163
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA
- [TJRN — 00056714320128200101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4677843/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9163
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 1ª VARA
- [TJPI — 00001684520178180061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4677787/) — classe: Embargos à Execução Fiscal; referências coincidentes: 9163
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Embargos à Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES