# Registro público: TRE-RN — 06002019720206200026

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 26 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-10-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3930508/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3930508.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 22d2037510e6ce316e4ae563cb45e12eb34a48ef249dff72485b2bc0af201f67

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-10-08
- **Último ato com data válida:** 2020-10-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-19** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-19** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-13** — Desistência (TPU 463)
> **2020-10-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-13** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-10** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-10** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-10-08T15:46:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43749", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-09T11:18:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43749", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-10T10:22:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43749", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-13T13:23:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43749", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-13T13:23:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43749", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-13T13:23:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43749", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-18T02:36:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43749", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-18T02:36:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43749", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-18T02:36:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43749", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-19T08:11:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43749", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-08T15:46:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43749", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-10T08:37:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43749", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-10T09:07:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43749", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-13T13:19:49.000Z — Desistência (TPU 463)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43749", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-19T08:12:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43749", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-19T08:12:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43749", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11651](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11651)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-10-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-10-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-10-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-10 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-13 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-10-13 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-10-13 — Desistência — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-10-18 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-10-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-10-19 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-10-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-19 no assunto oficial «Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RN — 06000465520246200026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1976645/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11651
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06000475520246200021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2012414/) — classe: Tutela Cautelar Antecedente; referências coincidentes: 11651
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Tutela Cautelar Antecedente
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ª ZONA ELEITORAL / 21 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004954620246080026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161063/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11651
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-ES
- [TRE-RN — 06002059220246200027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3959938/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11651
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ª ZONA ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06011656420206270004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161610/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11651
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- [TRE-TO — 06011664920206270004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161491/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11651
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- [TRE-ES — 06004951020206080051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161210/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11651
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ª ZONA ELEITORAL / 51 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06001577920246170072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160702/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11651
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 26 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 72ª ZONA ELEITORAL