# Registro público: TRE-RS — 00001590620166210125

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 125 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3930771/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3930771.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3c32f9b37f1f541a5408ba08d213ac958f7bf66465cddcf268f98dd644c2520b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-09
- **Último ato com data válida:** 2021-09-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-06** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-06** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-29** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-08-29** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-26** — Acolhimento (Registro Deferido) (TPU 12694)
> **2016-08-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-08-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-24** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-08-24** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno | Requerimento | Cargo - Vice-Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-09T14:51:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27248", "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T17:55:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27248", "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-09T17:04:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27248", "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T12:20:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27248", "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T16:29:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27248", "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T16:29:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27248", "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T14:14:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27248", "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T14:14:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27248", "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-06T18:17:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27248", "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-06T18:20:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27248", "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-09T14:51:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27248", "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-09T16:01:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27248", "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T17:43:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27248", "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-26T00:00:00.000Z — Acolhimento (Registro Deferido) (TPU 12694)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27248", "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-06T18:16:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27248", "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-06T18:25:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27248", "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-03T14:06:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27248", "nome": "125 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Cargo - Vice-Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-09 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-09 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-08-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-08-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-08-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-08-24 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-08-24 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-08-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-08-26 — Acolhimento (Registro Deferido) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-08-29 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-08-29 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-09-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-09-06 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-09-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-09-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-09-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-06 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-25T10:07:46\.471000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160809145137
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 3c32f9b37f1f541a5408ba08d213ac958f7bf66465cddcf268f98dd644c2520b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00003291420166210016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161228/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 125 º CARTÓRIO ELEITORAL / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002172120166210121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425698/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11640, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 125 º CARTÓRIO ELEITORAL / 121 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00001634720166240032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1968894/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 125 º CARTÓRIO ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000368920166210098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1969585/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 125 º CARTÓRIO ELEITORAL / 98 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001174520166120015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1967614/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11640, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 125 º CARTÓRIO ELEITORAL / 15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS
- [TRE-MS — 00000177320166120053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/740907/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11640, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 125 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-MS — 00003424820166120053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950502/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 125 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-SC — 00002188920166240034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213045/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 125 º CARTÓRIO ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL