# Registro público: TJSE — 00027598020168250073

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-01-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/393094/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/393094.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 35736414963f89148b11157a3a2b0601bb0b6117971344ca4492d8b590de6e32

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 40
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-01-26
- **Último ato com data válida:** 2019-08-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-08-08** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-08-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-08-08** —  (TPU )
> **2019-05-30** —  (TPU )
> **2019-05-29** — Documento (TPU 581)
> **2019-05-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-05-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-05-29** —  (TPU )
> **2019-05-28** —  (TPU )
> **2019-05-28** —  (TPU )
> **2019-05-28** —  (TPU )
> **2019-05-15** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ameaça | Injúria

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-09-08T11:40:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-08-28T09:23:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-05-26T12:20:16.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-02-11T14:35:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47}]}
- 2019-08-08T08:50:10.000Z —  (TPU None)
- 2019-05-30T10:49:07.000Z —  (TPU None)
- 2019-05-29T11:22:09.000Z —  (TPU None)
- 2019-05-28T09:17:30.000Z —  (TPU None)
- 2019-05-28T01:30:43.000Z —  (TPU None)
- 2019-05-28T01:30:43.000Z —  (TPU None)
- 2019-05-15T15:16:09.000Z —  (TPU None)
- 2019-05-15T15:15:11.000Z —  (TPU None)
- 2019-05-14T14:40:36.000Z —  (TPU None)
- 2018-10-09T09:25:08.000Z —  (TPU None)
- 2018-09-14T13:02:11.000Z —  (TPU None)
- 2018-09-08T11:40:04.000Z —  (TPU None)
- 2018-08-30T09:59:44.000Z —  (TPU None)
- 2018-08-17T02:10:11.000Z —  (TPU None)
- 2018-08-06T13:55:26.000Z —  (TPU None)
- 2018-06-06T10:34:22.000Z —  (TPU None)
- 2018-05-23T09:01:02.000Z —  (TPU None)
- 2018-05-22T13:26:17.000Z —  (TPU None)
- 2018-01-31T09:01:30.000Z —  (TPU None)
- 2018-01-26T13:53:14.000Z —  (TPU None)
- 2019-08-08T08:51:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-08T08:50:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-29T11:29:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-29T10:35:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-29T09:49:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-15T14:27:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-14T14:41:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-26T14:55:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-14T13:59:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-11T20:47:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-11T17:43:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-06T12:57:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-06T12:57:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-03-23T12:59:40.000Z — Arquivamento (TPU 228)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8630", "nome": "Vara Criminal de São Cristóvão"}}
- 2018-02-21T13:44:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-26T13:22:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 40 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)
- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Injúria — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-01-26 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2018-02-11 — Petição; Denúncia — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-02-21 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2018-03-23 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2018-05-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-06-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2018-06-11 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2018-08-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-09-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-09-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2018-10-26 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2019-05-14 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2019-05-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2019-05-29 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2019-05-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2019-05-29 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2019-08-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2019-08-08 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/25`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2018-03-23 para o assunto oficial «Ameaça»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/37`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-08 no assunto oficial «Ameaça»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAC — 00002628220158010013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/396959/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / Vara Criminal
- [TJSE — 00008980920178250046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/399748/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / 0 JAPOATÃ
- [TJCE — 00128193620188060182](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/395205/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJCE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / 1ª VARA DE VICOSA DO CEARA
- [TJPI — 00000122320208180103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/392686/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO
- [TJCE — 30008321020188060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/392289/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJCE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / 20ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJPR — 00082501820158160182](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167821/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / CURITIBA - 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJSE — 00008233720178250056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/397509/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / PACATUBA
- [TJSE — 00018724520148250048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/392045/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA