# Registro público: TRE-PA — 00002405620166140025

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2
- **Classe:** Recurso Eleitoral
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-10-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3931320/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3931320.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b2e215ccedc751df2c0c8c907d0b3357263f85a5f3306a1b7e02fbe9e555f64f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-04
- **Último ato com data válida:** 2017-05-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-05-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-05-25** — Publicação (TPU 92)
> **2017-05-12** — Provimento (TPU 237)
> **2017-04-27** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-04-24** — Inclusão em pauta (TPU 417)
> **2016-11-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-10-04** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Calúnia | Abuso | Difamação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-10-04T11:14:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira"}}
- 2016-11-02T16:57:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira"}}
- 2017-04-24T14:32:20.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira"}}
- 2017-04-27T10:42:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira"}}
- 2017-05-12T09:24:45.000Z — Provimento (TPU 237)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira"}}
- 2017-05-25T09:05:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira"}}
- 2017-05-31T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72238", "nome": "Juiz Substituto Rafael Fecury Nogueira"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10748](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10748)
- [Outros processos do assunto TPU 11717](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11717)
- [Outros processos do assunto TPU 10843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10843)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 00003078220166140037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4985051/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 10748, 10843
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2 / 37ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00005830920166140104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3819264/) — classe: Representação; referências coincidentes: 10748, 10843
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2 / 104ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000480420176040014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/663406/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 10748, 10843
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2 / 014ª ZONA ELEITORAL - BOCA DO ACRE
- [TRE-PA — 00004497220166140074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3787209/) — classe: Representação; referências coincidentes: 10748, 10843
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2 / 74ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000608820166040002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/614697/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 10748, 10843
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2 / 002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- [TRE-SP — 06000134120206260381](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3029053/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 10843
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2 / 381 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PARELHEIROS
- [TRE-AM — 06001110820206040003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2744444/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 10843
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2 / 3 ZONA ELEITORAL
- [TJPI — 00000728020198180054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2565061/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 10843
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Eleitoral / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2 / VARA ÚNICA DE INHUMA