# Registro público: TJSE — 00004542220118250034

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-01-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/393207/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/393207.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 91e943c8960116c422a6d721b4c915edd64859c9c218d1b8b066c763c6d6f132

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 65
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-21
- **Último ato com data válida:** 2015-09-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-09-17** —  (TPU )
> **2015-05-27** —  (TPU )
> **2015-04-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-04-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-04-07** —  (TPU )
> **2015-03-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-03-24** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2015-03-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-03-24** —  (TPU )
> **2015-03-11** — Documento (TPU 581)
> **2015-01-19** —  (TPU )
> **2014-11-06** —  (TPU )

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes de Trânsito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-09-25T12:41:45.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}]}
- 2015-09-17T10:42:49.000Z —  (TPU None)
- 2015-05-27T08:07:25.000Z —  (TPU None)
- 2015-04-07T11:09:47.000Z —  (TPU None)
- 2015-03-24T13:29:14.000Z —  (TPU None)
- 2015-01-19T11:56:25.000Z —  (TPU None)
- 2014-11-06T12:03:48.000Z —  (TPU None)
- 2014-10-30T12:28:08.000Z —  (TPU None)
- 2014-08-26T10:25:44.000Z —  (TPU None)
- 2014-06-27T11:11:03.000Z —  (TPU None)
- 2014-06-25T08:07:46.000Z —  (TPU None)
- 2014-02-25T15:46:55.000Z —  (TPU None)
- 2014-02-20T12:29:07.000Z —  (TPU None)
- 2013-06-27T08:16:04.000Z —  (TPU None)
- 2011-12-07T09:56:27.000Z —  (TPU None)
- 2011-03-24T08:24:02.000Z —  (TPU None)
- 2011-02-24T10:07:22.000Z —  (TPU None)
- 2015-04-08T09:08:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-04-08T08:59:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-25T13:59:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-24T13:35:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-24T13:25:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-03-11T12:10:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-11-04T14:08:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-30T08:20:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-23T08:41:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-22T12:57:41.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8433", "nome": "1ª Vara Criminal de Itabaiana"}}
- 2014-10-01T09:09:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-30T10:13:30.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-09-30T10:12:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-26T12:50:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-26T12:49:55.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-08-27T08:14:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-08-26T11:30:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-08-14T10:19:19.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-06-27T09:27:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-06-27T09:23:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-06-26T14:10:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-06-25T08:33:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-06-18T13:15:52.000Z — Decisão (TPU 3)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 65 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/393207.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3632](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3632)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPI — 00001753520168180073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812925/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3632
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA / 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO
- [TJAP — 00026286320218030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812910/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3632
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- [TJSP — 00058148820138260114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812747/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA / 04 CRIMINAL DE CAMPINAS
- [TJMA — 00001991320198100063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812729/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3632
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA / 1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA
- [TJSP — 00043545520138260344](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812633/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA / 02 CRIMINAL DE MARILIA
- [TJSP — 30083467020138260344](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812547/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA / 02 CRIMINAL DE MARILIA
- [TJMG — 00018350220228130394](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812514/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3632
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA / Terceira Vice-Presidência
- [TJPB — 00006131020178150041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812476/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3632
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA / Vara Única de Alagoa Nova