# Registro público: TRT5 — 00000058420225050002

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Salvador
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-01-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/393270/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/393270.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6c50963b82d39f3c09ae9109c67f41c991688b4cb05270bfe5940ec9f4bcc7b5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-01-10
- **Último ato com data válida:** 2022-05-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-05-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-05-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-05-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-05-11** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2022-05-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-05-09** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2022-04-20** — Petição (TPU 85)
> **2022-04-20** — Petição (TPU 85)
> **2022-03-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-03-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-03-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-03-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

isonomia/Diferença Salarial | Isonomia Salarial | Permuta | Salário por Equiparação/Isonomia | Assédio Moral | Comissões - Alteração ou Supressão | Adicional de Horas Extras

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-01-10T17:23:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-01-28T10:08:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-02-04T18:09:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-02-04T18:09:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-03-07T11:03:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-03-07T11:06:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-03-08T22:11:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-03-08T22:12:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-03-09T21:59:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-03-10T09:00:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-03-11T09:54:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-03-11T09:54:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-03-12T01:26:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-03-12T01:26:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-03-12T01:26:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-03-12T01:26:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-03-16T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-03-16T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-03-25T00:07:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-03-25T00:07:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-04-20T15:26:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-04-20T15:28:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-05-09T15:46:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-01-28T12:19:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-03-11T09:53:23.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-05-09T15:46:11.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-05-11T13:58:13.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-05-11T22:28:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-05-11T22:28:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}}
- 2022-05-11T22:29:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19998", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Salvador"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13692)
- [Outros processos do assunto TPU 14044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14044)
- [Outros processos do assunto TPU 13254](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13254)
- [Outros processos do assunto TPU 13939](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13939)
- [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018)
- [Outros processos do assunto TPU 14051](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14051)
- [Outros processos do assunto TPU 13787](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13787)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6c50963b82d39f3c09ae9109c67f41c991688b4cb05270bfe5940ec9f4bcc7b5.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- isonomia/Diferença Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Isonomia Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Permuta — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Salário por Equiparação/Isonomia — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Comissões - Alteração ou Supressão — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Adicional de Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-01-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-01-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-03-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-03-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-03-08 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-03-08 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-03-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-03-10 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-03-11 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2022-03-16 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-03-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-04-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2022-04-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2022-05-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2022-05-09 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2022-05-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2022-05-11 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2022-05-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/29`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-03-11 trata do assunto oficial «isonomia/Diferença Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-05-09 trata do assunto oficial «isonomia/Diferença Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-05-11 trata do assunto oficial «isonomia/Diferença Salarial»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-17T17:25:32\.366000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20220110172322
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-01\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 6c50963b82d39f3c09ae9109c67f41c991688b4cb05270bfe5940ec9f4bcc7b5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT5 — 00000016020225050030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/471526/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13692, 13939, 14044, 14051
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Salvador / 30ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT5 — 00000017020205050017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/442999/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13692, 13939, 14044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Salvador / 17ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT3 — 00000064320145030184](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/375827/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13692, 14044
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Salvador / 46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT5 — 00000039020175050002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/449959/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13692, 14044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Salvador
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- [TRT13 — 00002986020175130017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5421813/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13692, 14044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Salvador / Vara do Trabalho de Sousa
- [TRT3 — 00000434620165030137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1869673/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13692, 14044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Salvador / 37ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT18 — 00111683320165180221](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/401467/) — classe: Recurso Ordinário Trabalhista; referências coincidentes: 13692, 14044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Recurso Ordinário Trabalhista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Salvador / Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva
- [TRT18 — 00006015520255180211](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6270890/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13692, 14051
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Salvador / Formosa


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/assedio-moral-o-que-e/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Quando falta a repetição ou falta o propósito de humilhar, o caso pode configurar outra coisa, como um dano moral pontual, mas não o assédio propriamente dito. Essa distinção é decisiva na hora de definir o pedido e as provas.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Os três elementos que precisam aparecer juntos

- **Âncoras documentais:** assedio, moral
- **SHA-256 do HTML autoral:** 272f7f96fa376b9bd8b13f9f93f34d35149970a283dc4a3fb2dc872866a40758
- **SHA-256 do registro documental:** 6c50963b82d39f3c09ae9109c67f41c991688b4cb05270bfe5940ec9f4bcc7b5
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fassedio-moral-o-que-e%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000058420225050002 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “isonomia/Diferença Salarial | Isonomia Salarial | Permuta | Salário por Equiparação/Isonomia | Assédio Moral | Comissões - Alteração ou Supressão | Adicional de Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Salvador”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6c50963b82d39f3c09ae9109c67f41c991688b4cb05270bfe5940ec9f4bcc7b5.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt5/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 6c50963b82d39f3c09ae9109c67f41c991688b4cb05270bfe5940ec9f4bcc7b5
- **SHA-256 do comentário:** f795760fd2ee9789cfaf72e5d4779a49c7462b697a8d77389d9d8f0a898f9fff
