# Registro público: TRT16 — 00162021920205160022

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-03-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3933396/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3933396.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 694affc2f9843d9fe03143b5baf4e57bff0ee5c3fb294eb666745d9af8a7b556

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Pensão Vitalícia | Doença Ocupacional | Honorários na Justiça do Trabalho | Reintegração de Empregado | Plano de Saúde | FGTS | Doença Ocupacional

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14015](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14015)
- [Outros processos do assunto TPU 14024](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14024)
- [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184)
- [Outros processos do assunto TPU 13609](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13609)
- [Outros processos do assunto TPU 13605](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13605)
- [Outros processos do assunto TPU 14056](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14056)
- [Outros processos do assunto TPU 14014](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14014)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT17 — 00000459420225170014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1419495/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13605, 13609, 14014
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 14ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT17 — 00000059020185170002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/703440/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13605, 13609
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT5 — 00000076820195050193](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/716189/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13605, 13609, 14014
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- [TRT14 — 00002207720265140161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4894393/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13605, 14014, 14015
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO
- [TRT13 — 00002278020205130008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4204934/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13605, 14014, 14015
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT5 — 00000476120235050532](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3914851/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13605, 14014, 14015
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas
- [TRT5 — 00000037820265050195](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/709441/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13605, 14014, 14015
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- [TRT12 — 00000181320265120014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2109772/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14014, 14015, 14056
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS