# Registro público: TRT18 — 00003157320125180101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Rio Verde - 01a Vara
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-02-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3933678/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3933678.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bd47690cfd03e01af0a44e8a8cc2d9ebc136921d3a8b48aeb3ccada919c55932

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-02-01
- **Último ato com data válida:** 2018-04-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-04-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-03-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-03-26** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2018-03-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-03-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-03-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-03-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-02-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-02-07** — Publicação (TPU 92)
> **2018-02-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2018-02-06** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-02-06** — Desarquivamento (TPU 893)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reflexos | Outras Relações de Trabalho | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização por Dano Moral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-02-06T09:34:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29303", "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"}}
- 2018-02-07T00:08:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29303", "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"}}
- 2018-02-07T00:08:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29303", "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"}}
- 2018-02-20T00:28:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29303", "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"}}
- 2018-03-23T16:16:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29303", "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"}}
- 2012-04-24T17:58:09.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2014-12-15T09:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2016-06-20T15:57:15.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2018-04-02T13:02:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-12-26T15:58:28.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29303", "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"}}
- 2017-12-26T15:59:40.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29303", "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"}}
- 2018-02-06T09:33:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29303", "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"}}
- 2018-02-06T10:55:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29303", "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"}}
- 2018-03-23T16:16:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29303", "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"}}
- 2018-03-23T16:16:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29303", "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"}}
- 2018-03-23T16:16:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29303", "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"}}
- 2018-03-26T08:47:24.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29303", "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"}}
- 2018-03-26T08:48:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29303", "nome": "Rio Verde  - 01a Vara"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)
- [Outros processos do assunto TPU 13815](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13815)
- [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/bd47690cfd03e01af0a44e8a8cc2d9ebc136921d3a8b48aeb3ccada919c55932.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Outras Relações de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Décimo Terceiro Salário — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-02-01 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-04-24 — Procedência em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2014-12-15 — Liquidação iniciada — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-06-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-12-26 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-12-26 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-02-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-02-06 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-02-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-02-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-02-07 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-02-20 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-03-23 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-03-23 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2018-03-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2018-03-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2018-04-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-06-20 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-03-26 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-01\-08T15:36:40\.176000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20120201000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-02\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: bd47690cfd03e01af0a44e8a8cc2d9ebc136921d3a8b48aeb3ccada919c55932

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00006173520155020201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5864247/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 13815, 13843, 13996
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Rio Verde - 01a Vara / 1ª Vara do Trabalho de Barueri
- [TRT9 — 00000098020215090670](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/838824/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13796, 13843, 13996, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Rio Verde - 01a Vara / 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- [TRT7 — 00000435620155070012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5863402/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 13815, 13843, 13996
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT7
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Rio Verde - 01a Vara / 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- [TRT4 — 00007299820105040661](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3931997/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 13815, 13843, 13996
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Rio Verde - 01a Vara / 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- [TRT13 — 00001761720175130027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3356517/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 13815, 13843, 13996
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Rio Verde - 01a Vara / 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita
- [TRT5 — 00000485620165050511](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3937144/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 13815, 13996, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Rio Verde - 01a Vara / Vara do Trabalho de Eunápolis
- [TRT18 — 00019145020125180003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/838953/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13815, 13843, 13996, 14010
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Rio Verde - 01a Vara / Goiânia - 03a Vara
- [TRT13 — 00001769320165130013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3355643/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13815, 13843, 13996, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Rio Verde - 01a Vara / 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003157320125180101 no TRT18 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reflexos | Outras Relações de Trabalho | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Rio Verde - 01a Vara”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-04-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt18/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** bd47690cfd03e01af0a44e8a8cc2d9ebc136921d3a8b48aeb3ccada919c55932
- **SHA-256 do comentário:** 97507518601f8c4b709bf5c1e08dcb42be49fb0d755ae796cef171adb621edfd