# Registro público: TJPE — 00000230920198170170

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- **Classe:** Termo Circunstanciado
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3934333/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3934333.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 56daa597aa4b63892286439b13dfaddc0da534a6a12a6eb8be76d29b06717ee9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-08
- **Último ato com data válida:** 2020-10-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-02-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-01-31** — Publicação (TPU 92)
> **2020-01-30** — Retratação do agente (TPU 1047)
> **2020-01-30** — Preliminar (TPU 12753)
> **2019-12-09** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-11-19** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-11-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-11-19** — Preliminar (TPU 12753)
> **2019-11-05** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-01-08T11:31:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2019-01-09T10:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-07-11T10:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-10-23T16:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-11-05T08:28:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}]}
- 2019-11-19T17:11:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2019-11-19T18:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2019-12-09T14:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2020-01-30T11:26:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2019-01-09T10:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-30T11:36:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
- 2019-10-23T16:42:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-04T10:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-19T18:44:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-25T14:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-30T11:41:00.000Z — Retratação do agente (TPU 1047)
- 2020-01-31T13:10:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-20T13:08:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-20T13:11:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-20T11:42:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-01-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-01-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-07-11 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-10-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-10-23 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-11-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-11-05 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-11-19 — Preliminar; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-11-19 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-11-19 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-11-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-12-09 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-01-30 — Preliminar; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-01-30 — Retratação do agente — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-01-31 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-02-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-02-20 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-10-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2019-11-19 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`
- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2020-01-30 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-20 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-30T23:33:50\.877553983Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2019\-01\-08T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-01\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 56daa597aa4b63892286439b13dfaddc0da534a6a12a6eb8be76d29b06717ee9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000338820218170750](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5601276/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA
- [TJPE — 00000339520268173310](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5601167/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
- [TJMA — 00002442820208100048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5600197/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / 1� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM
- [TJPE — 00000229120248172710](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3937221/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IGARASSU
- [TJRR — 08008382720258230030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3933774/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / VARA CRIMINAL
- [TJMA — 00000681520218100048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1968296/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / 2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM
- [STM — 70004915920237010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1600727/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / STM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / 1ª Auditoria da 1ª CJM
- [TJES — 00000383020238080059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1600425/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ