# Registro público: TJRS — 00025181320148210098 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara Judicial - Gaurama - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-12-19 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3934368/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3934368.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 3cf7f0a6cb8c477eabb5f9c059bd33d53a613b15f3926891b12d825d6226a9e6 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 58 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-12-19 - **Último ato com data válida:** 2021-10-15 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-10-15** — Definitivo (TPU 246) > **2021-08-30** — Recebimento (TPU 132) > **2021-08-27** — Recebimento (TPU 132) > **2021-08-24** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2021-08-24** — Reativação (TPU 849) > **2021-08-10** — Recebimento (TPU 132) > **2021-06-09** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-06-01** — Recebimento (TPU 132) > **2021-02-10** — Conclusão (TPU 51) > **2021-02-08** — Recebimento (TPU 132) > **2021-02-02** — Recebimento (TPU 132) > **2021-02-02** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Impostos ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-12-19T14:57:30.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2015-12-02T12:35:51.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2015-12-02T12:35:52.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2016-05-27T17:30:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]} - 2016-07-08T13:38:04.000Z — Documento (TPU 581) - 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2016-01-14T13:55:08.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-01-19T10:01:20.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-02-02T17:00:18.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-08-18T13:54:42.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-08-18T15:16:48.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-08-23T17:08:16.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-10-05T13:55:33.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-10-09T09:19:07.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-07-30T16:55:26.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-07-31T09:11:30.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-10-04T10:58:04.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-10-11T09:36:54.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-09-16T14:35:15.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-10-07T11:29:41.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-10-07T15:11:24.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2019-10-08T09:56:29.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 58 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3934368.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5916](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5916) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 58 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Impostos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-12-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-09-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2018-07-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2018-07-31 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2018-08-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2018-08-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2019-09-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2019-09-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2019-10-08 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2020-03-17 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2020-09-23 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2020-11-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2020-11-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2021-01-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2021-01-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2021-02-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2021-06-09 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2021-10-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/57` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T18:21:06\.924871413Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2014\-12\-19T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-12\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 3cf7f0a6cb8c477eabb5f9c059bd33d53a613b15f3926891b12d825d6226a9e6 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRS — 00006137020148210098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3944693/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama - [TRF6 — 00000269820184013816](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4432091/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 5916 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Gaurama / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO - [TJAL — 08038214720208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161470/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Gaurama / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - [TJRS — 00069511720018210098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3935194/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama - [TJRS — 00126315320078210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160415/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Gaurama / Vara Judicial - Tapera - [TJAL — 08038206220208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161390/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Gaurama / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - [TJAL — 08037460820208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160961/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Gaurama / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - [TJPB — 00006741120138150751](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160848/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Gaurama / Vara de Executivos Fiscais da Capital ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab - **SHA-256 do registro documental:** 3cf7f0a6cb8c477eabb5f9c059bd33d53a613b15f3926891b12d825d6226a9e6 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F)