# Registro público: TJSE — 00002738620158250064

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** RIACHUELO
- **Classe:** Dúvida
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-04-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/393467/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/393467.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ecc4b2035f56a3030c3d6ee75d48afd8e5cea16625269c7f4b133f597490d79b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-04-30
- **Último ato com data válida:** 2016-02-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-02-16** —  (TPU )
> **2015-12-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-09-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-09-30** —  (TPU )
> **2015-09-30** —  (TPU )
> **2015-09-22** — Decisão (TPU 3)
> **2015-09-22** — Documento (TPU 581)
> **2015-09-15** —  (TPU )
> **2015-09-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-09-10** — Petição (TPU 85)
> **2015-09-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-09-03** — Trânsito em julgado (TPU 848)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Imóveis

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-02-16T07:48:28.000Z —  (TPU None)
- 2015-09-30T13:43:37.000Z —  (TPU None)
- 2015-09-30T13:40:01.000Z —  (TPU None)
- 2015-09-15T12:02:18.000Z —  (TPU None)
- 2015-09-01T08:31:59.000Z —  (TPU None)
- 2015-08-05T16:32:57.000Z —  (TPU None)
- 2015-12-11T11:19:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-09-30T13:40:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-09-22T11:31:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-09-22T09:12:09.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-09-14T09:08:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-10T12:30:20.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-09-09T14:06:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-03T11:06:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-08-20T11:27:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-18T12:52:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-08-13T10:59:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-07-28T13:16:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-07-23T12:22:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-17T10:59:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-06T09:08:52.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8466", "nome": "Riachuelo"}}
- 2015-05-25T12:48:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-22T10:05:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-15T08:56:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-14T11:55:13.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-05-04T09:56:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-30T09:44:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7895](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7895)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [STJ — 00003970420158150111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4835057/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 7895
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): RIACHUELO / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
- [TJMG — 00016481720158130498](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4800801/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 7895
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): RIACHUELO / Terceira Vice-Presidência
- [STJ — 00003740420188040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4546982/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 7895
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): RIACHUELO / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
- [TJMG — 30105799020138130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4231845/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 7895
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): RIACHUELO / Primeira Vice-Presidência
- [STJ — 00003174120128110019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4041440/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 7895
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): RIACHUELO / GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
- [TJPI — 00001243920158180047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3738709/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7895
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): RIACHUELO / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
- [TJRN — 00018182420118200113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3543510/) — classe: Retificação de Registro de Imóvel; referências coincidentes: 7895
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Dúvida / Retificação de Registro de Imóvel
  - Órgão julgador (atual / relacionado): RIACHUELO / 2ª VARA
- [TJRN — 00016881820108200162](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3471997/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 7895
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): RIACHUELO / 1ª VARA