# Registro público: TJRS — 00118727420048210078

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Judicial - Veranópolis
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2004-09-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/393469/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/393469.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e4d4a14a9873aede07d73dd1c0afdf1c07fd3e2afe85b497b98b535f438f980e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 38
- **Primeiro ato com data válida:** 2004-09-17
- **Último ato com data válida:** 2019-03-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-03-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-10-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2010-10-22** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2010-10-07** — Recebimento (TPU 132)
> **2010-09-28** — Remessa (TPU 123)
> **2010-08-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2010-07-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2010-07-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2010-07-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2008-06-03** — Remessa (TPU 123)
> **2008-06-03** — Documento (TPU 581)
> **2008-05-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes contra a vida

## Movimentações processuais (fonte)

- 2004-09-17T10:16:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2005-10-26T11:23:05.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2006-09-28T08:52:13.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2006-10-09T14:40:07.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2007-03-14T18:37:16.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2007-08-31T14:24:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2008-04-08T16:30:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2008-06-03T14:08:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2008-06-03T14:09:10.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2010-09-28T15:12:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2007-10-22T09:58:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2007-11-30T08:40:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2008-04-02T08:32:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2008-05-06T09:03:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-08-10T09:45:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2004-09-17T17:19:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-10-28T16:02:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-11-04T09:51:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-10-10T18:15:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-10-19T16:22:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-10-30T11:29:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-12-06T14:48:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-03-01T10:06:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-03-21T15:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-06-11T18:49:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-06-14T15:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-06-20T18:10:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-08-20T20:16:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-09-03T17:08:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-09-13T10:50:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-11-12T18:57:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-15T16:53:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-20T14:01:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-29T20:52:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-07T14:48:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-22T16:29:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-10-16T20:42:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-03-14T01:25:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–38 de 38 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3369](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3369)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMG — 00206586920198130704](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5083519/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3369
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Veranópolis / Terceira Vice-Presidência
- [TJMG — 00169595620168130290](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5061452/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3369
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Veranópolis / Terceira Vice-Presidência
- [TJSP — 15106827120198260228](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5035597/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3369
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Veranópolis / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- [TJMG — 00157132920188130363](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034337/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3369
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Veranópolis / Terceira Vice-Presidência
- [TJSP — 00006704920188260635](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5020102/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3369
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Veranópolis / 02 CRIMINAL DE SANTANA
- [TJSP — 00011072720178260635](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4998930/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3369
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Veranópolis / CRIMINAL DE LAPA
- [TJRN — 00036348620118200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4343934/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3369
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Veranópolis / 1ª VARA CRIMINAL
- [TJAM — 00008713120258049002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4173709/) — classe: Habeas Corpus Criminal; referências coincidentes: 3369
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - Veranópolis / 1ª TURMA RECURSAL