# Registro público: TRF4 — 00087069719994047100

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª Vara Federal de Porto Alegre
- **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1999-05-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3934900/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3934900.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 66dce31f9ce5832694a456f055a2f11800d3331e20411592cfd2c835afb032cf

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 220
- **Primeiro ato com data válida:** 1999-05-10
- **Último ato com data válida:** 2024-04-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-04-05** — Autos Eliminados (TPU 870)
> **2024-04-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-01-16** — Guarda Intermediária (TPU 866)
> **2018-11-26** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-11-26** — Remessa (TPU 123)
> **2015-05-29** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2015-05-28** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-05-28** — Remessa (TPU 123)
> **2015-05-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-05-06** — Remessa (TPU 123)
> **2015-05-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-04-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins | Multas e demais Sanções | Multas e demais Sanções

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-04-05T15:20:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-11-26T13:03:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2015-05-28T14:25:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2015-05-06T16:40:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2015-05-05T13:00:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2015-04-29T17:58:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-03-16T00:31:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-03-12T14:01:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-03-06T13:27:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2015-01-21T15:13:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2014-12-01T15:55:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}]}
- 2014-11-28T15:50:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2014-11-28T15:49:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2014-11-13T14:53:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2014-11-07T00:33:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-11-05T13:29:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-11-04T13:53:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2014-10-21T16:13:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2014-10-13T00:31:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-10-10T12:12:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-10-09T10:45:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-10-06T14:41:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2014-09-15T14:42:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2014-09-04T15:12:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-08-08T00:33:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-08-07T14:06:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-08-04T15:32:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-08-04T15:09:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-07-21T16:00:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2014-06-26T13:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2014-06-26T13:15:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2014-06-16T14:27:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2014-06-13T14:05:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-05-07T00:35:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-04-15T12:02:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-04-14T10:58:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-04-10T13:24:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2014-01-08T16:18:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2014-01-07T14:22:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2014-01-07T14:21:06.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 220 · parte 1 de 6.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3934900.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10166](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10166)
- [Outros processos do assunto TPU 10168](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10168)
- [Outros processos do assunto TPU 10395](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10395)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 220 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Multas e demais Sanções — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Multas e demais Sanções — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 1999-05-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/148`
- 2004-05-13 — Extinção — `/resposta/corpo/movimentos/200`
- 2014-09-15 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2014-10-06 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2014-10-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2014-11-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2014-11-13 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2014-11-28 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2014-11-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2014-12-01 — Documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-01-21 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-03-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-05-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-05-06 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-05-28 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-11-26 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-04-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-04-05 — Autos Eliminados — `/resposta/corpo/movimentos/149`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Extinção» em 2004-05-13 trata do assunto oficial «Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/200`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-06\-26T21:00:28\.721000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-06\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 19990510000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 1999\-05\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 66dce31f9ce5832694a456f055a2f11800d3331e20411592cfd2c835afb032cf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF4 — 00347338320004047100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3937977/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10166, 10168
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF4
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre
- [STJ — 00001769420174036100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2457738/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10166, 10168
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)
- [TRF2 — 00025310320194020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2003160/) — classe: Conflito de competência cível; referências coincidentes: 10166, 10168
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Conflito de competência cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE 17
- [TRF4 — 00149356820024047100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3931451/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10166, 10168
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF4
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre
- [TRF4 — 00354586720034047100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3780094/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10166, 10168
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF4
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Porto Alegre
- [TRF2 — 00025310320194020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1986833/) — classe: Conflito de competência cível; referências coincidentes: 10166, 10168
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Conflito de competência cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE 22
- [TRF1 — 00000758720134013502](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1666724/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 10166, 10168
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 04ª - Goiânia
- [TRF1 — 00002743220104013400](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5699538/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10166
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 19ª - Brasília