# Registro público: TRF6 — 00597727420104010000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete 14
- **Classe:** Agravo de Instrumento
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-09-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3935375/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3935375.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e26155abb0efd0aaff0e5a5c9b92907a99771e85a34e28ba6abffb73e868e76b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 34
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-10-05
- **Último ato com data válida:** 2024-06-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-06-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-06-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-06-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-06-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-06-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-05-08** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2024-05-08** — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
> **2024-05-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-05-08** — Documento (TPU 581)
> **2024-05-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-05-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-09-21** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Atualização de Conta

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-10-05T18:28:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2010-10-06T10:33:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-10-06T10:35:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2012-02-14T16:21:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2012-02-17T15:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2012-02-17T15:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2012-10-02T13:48:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2012-12-06T17:16:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2012-12-06T17:18:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2023-09-19T16:59:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2023-09-21T08:29:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-05-08T10:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-05-08T10:54:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-05-08T10:54:33.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-05-08T10:54:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-06-17T10:51:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-09-19T16:59:50.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-09-19T16:59:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-08T10:52:58.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2024-05-08T10:54:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-06-13T00:03:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-13T00:04:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-13T00:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-17T10:51:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2010-10-06T10:34:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-24T19:34:35.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2012-02-17T15:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-02T13:49:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-17T10:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-10-19T08:30:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-12-06T17:14:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-12-06T17:17:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-09T17:05:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-10T01:22:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

**Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10159](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10159)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Atualização de Conta — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-10-05 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-10-06 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2010-10-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2012-02-14 — Redistribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2012-02-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2012-02-17 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2012-10-02 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2012-12-06 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2012-12-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-09-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-09-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-05-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-05-08 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-05-08 — Não Conhecimento de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2024-05-08 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2024-06-13 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2024-06-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-06-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2024-05-08 relativo a «Atualização de Conta»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF6 — 00657011520154010000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3972236/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 10159
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 14
- [TRF6 — 00001279820144013809](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157085/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10159
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 14 / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- [TRF2 — 01180174520154025054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161273/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10159
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 14 / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TRF6 — 00482418820104010000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3946978/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 10159
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 14
- [TRF4 — 00261571819974047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161046/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10159
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 14 / 6ª Vara Federal de Curitiba
- [TRF2 — 01098610220144025055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160309/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10159
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 14 / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TRF2 — 01067657620144025055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159949/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10159
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 14 / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TRF1 — 00002449520144013904](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159597/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10159
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 14 / Vara Única de Castanhal