# Registro público: TRT3 — 00001204620135030077

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Teófilo Otoni
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-01-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3935801/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3935801.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3b483adae54391a1511c35add38b005b5db0d6ac0a0398e3beb3e635a5de0515

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-01-24
- **Último ato com data válida:** 2014-04-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2014-04-30** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2014-04-29** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2013-12-02** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2013-12-02** — de Instrução (TPU 12749)
> **2013-11-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2013-06-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2013-06-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2013-06-12** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2013-06-05** — Audiência (TPU 970)
> **2013-06-05** — Inicial (TPU 12747)
> **2013-05-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2013-05-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização por Dano Moral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-01-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2013-01-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-06-05T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2013-05-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-05-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-06-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-12-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2013-06-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-06-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-11-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-12-02T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2014-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-04-30T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT9 — 00000682520145090020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034146/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Teófilo Otoni / 01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ
- [TST — 00012416020165110052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034060/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Teófilo Otoni / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT18 — 00004467520255180171](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034066/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Teófilo Otoni / Ceres
- [TRT21 — 00003064720245210024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034037/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT21
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Teófilo Otoni / Vara do Trabalho de Macau
- [TRT19 — 00001968720165190055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033971/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT19
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Teófilo Otoni / Vara do Trabalho de Atalaia
- [TRT3 — 00001625720105030156](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033961/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Teófilo Otoni / Vara do Trabalho de Frutal
- [TRT4 — 00009875420125040721](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033893/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Teófilo Otoni / VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL
- [TRT24 — 00242271420245240004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033871/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Teófilo Otoni / 4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE