# Registro público: TRE-PI — 06001483120206180040

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3936072/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3936072.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e1bd96809404795a9e8ae2a5f260e9ae80ddb93ec012541e31c2f3d49c09b848

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-23
- **Último ato com data válida:** 2021-03-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-10** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-02-15** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-02-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-12-16** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-11-06** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-19** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-17** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-12** — Acolhimento (Registro Deferido) (TPU 12694)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-23T10:38:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14453", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"}}
- 2020-09-27T13:11:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-10-10T15:00:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-02-06T14:48:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-09-26T16:54:57.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-28T08:20:27.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-08T17:51:15.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-09T07:34:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-09T15:05:53.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-17T18:53:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-17T18:53:11.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-10-17T18:53:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14453", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"}}
- 2020-10-19T08:45:17.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-21T03:16:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-11-06T16:58:02.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
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- 2020-12-16T09:22:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-09-23T10:38:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-09-28T08:18:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14453", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"}}
- 2020-10-12T13:45:09.000Z — Acolhimento (Registro Deferido) (TPU 12694)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14453", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"}}
- 2021-02-15T10:03:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14453", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"}}
- 2021-03-10T13:25:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14453", "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI"}}
- 2021-03-10T13:25:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)
- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TSE — 06004387220246260205](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4974665/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI / GABINETE STJ2
- [TSE — 06002319520246180011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4264768/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI / GABINETE STJ2
- [TRE-BA — 06000469420246050148](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4974417/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI / 148 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-CE — 06001157320246060092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4972657/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI / 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO
- [TRE-MG — 06000063720256130122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4265486/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI / 122ª Zona Eleitoral - Guapé
- [TRE-PI — 06001725420206180074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4265113/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI / 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI
- [TRE-MT — 06002219220206110041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4265015/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI / 41ª Zona Eleitoral
- [TRE-SP — 06000183020206260101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3938950/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI / 101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE