# Registro público: TRT4 — 00007361220145040383 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-07-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3936408/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3936408.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 459a6b58db96bf2409947eea55d8a75485eadfb26055dde71bd0261249bf44d0 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 26 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-07-07 - **Último ato com data válida:** 2025-12-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-12-19** — Definitivo (TPU 246) > **2025-12-18** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2025-12-15** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) > **2025-12-15** — Conclusão (TPU 51) > **2025-04-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-04-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-03-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-03-26** — Publicação (TPU 92) > **2025-03-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-03-26** — Publicação (TPU 92) > **2025-03-24** — Execução frustrada (TPU 276) > **2025-03-24** — Desarquivamento (TPU 893) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Reconhecimento de Relação de Emprego | Honorários na Justiça do Trabalho | Indenização | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | FGTS | Horas Extras | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Adicional de Insalubridade | Décimo Terceiro Salário | Gratificação de Férias ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-07-07T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}} - 2014-07-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}} - 2014-08-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}} - 2014-11-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}} - 2019-10-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}} - 2021-03-10T16:49:14.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}} - 2025-03-24T21:26:11.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}} - 2025-03-24T22:57:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}} - 2025-03-24T22:57:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}} - 2025-03-26T07:12:44.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}} - 2025-03-26T07:12:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}} - 2025-03-26T07:12:44.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}} - 2025-03-26T07:12:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}} - 2025-04-05T00:15:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}} - 2025-04-05T00:15:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}} - 2025-12-15T22:52:40.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}} - 2015-02-24T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}} - 2015-05-22T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}} - 2015-11-23T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}} - 2019-10-16T08:10:05.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}} - 2019-10-16T12:05:55.000Z — Provisório (TPU 245) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}} - 2025-03-24T21:25:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}} - 2025-03-24T22:56:39.000Z — Execução frustrada (TPU 276) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}} - 2025-12-15T22:52:30.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}} - 2025-12-18T11:32:39.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}} - 2025-12-19T21:20:12.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47008", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722) - [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184) - [Outros processos do assunto TPU 13992](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13992) - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) - [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996) - [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998) - [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) - [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001) - [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) - [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843) - [Outros processos do assunto TPU 13909](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13909) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Reconhecimento de Relação de Emprego — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Honorários na Justiça do Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Indenização — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-07-07 — Inicial; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-07-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2014-08-21 — de Instrução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2014-11-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2015-02-24 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2015-05-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2019-10-16 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2021-03-10 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2025-03-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2025-03-24 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2025-03-24 — Execução frustrada — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2025-03-26 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2025-03-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2025-04-05 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2025-12-15 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2025-12-15 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2025-12-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2025-12-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-02-24 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-05-22 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-12-18 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-11T12:23:20\.678000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140707000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-07\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 459a6b58db96bf2409947eea55d8a75485eadfb26055dde71bd0261249bf44d0 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT4 — 00010244120125040023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162514/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13814, 13843, 13909, 13992 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT23 — 00001177820155230008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688428/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13814, 13843, 13909, 13992 - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - [TRT8 — 00001073220215080011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3939209/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13843, 13909, 13992 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT8 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM - [TRT4 — 00003429820125040601](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212920/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13814, 13843, 13909, 13992 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / VARA DO TRABALHO DE IJUÍ - [TRT4 — 00007312720135040382](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3938982/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13843, 13909, 13992 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA - [TRT6 — 00000893120175060003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161935/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13814, 13909, 13992 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / RECIFE - 03A VARA - [TRT23 — 00001772220195230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162082/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13814, 13843, 13909, 13992 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP - [TRT23 — 00001466620175230006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426638/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13814, 13843, 13909, 13992 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** 459a6b58db96bf2409947eea55d8a75485eadfb26055dde71bd0261249bf44d0 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F)