# Registro público: TRE-AL — 06004451820206020029

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA
- **Classe:** Representação Criminal/Notícia de Crime
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-12-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3936601/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3936601.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a7449a06fe33fb4bce8a3fc73bcf1e8492c1c38fe49d35a619fc71bc0d5688cc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-12-10
- **Último ato com data válida:** 2022-02-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-02-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-02-25** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-02-24** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2022-02-15** — Remessa (TPU 123)
> **2021-08-23** — Apensamento (TPU 135)
> **2021-08-20** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-08-18** — Remessa (TPU 123)
> **2021-03-10** — Documento (TPU 581)
> **2021-01-31** — Remessa (TPU 123)
> **2021-01-29** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-01-28** — Remessa (TPU 123)
> **2021-01-28** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Injúria | Difamação | Calúnia

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-12-10T11:48:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"}}
- 2020-12-14T13:18:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"}}
- 2021-01-28T12:17:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"}}
- 2021-01-28T12:18:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"}}
- 2021-01-31T10:12:49.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2021-08-18T11:07:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"}}
- 2022-02-15T10:20:37.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2020-12-10T12:06:50.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-03-10T10:40:05.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-08-23T14:13:39.000Z — Apensamento (TPU 135)
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- 2020-12-10T11:48:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"}}
- 2021-01-21T10:50:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2021-01-29T10:42:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"}}
- 2021-08-20T14:41:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"}}
- 2022-02-24T16:20:56.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"}}
- 2022-02-25T10:49:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"}}
- 2022-02-25T10:49:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16217", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10750)
- [Outros processos do assunto TPU 3396](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3396)
- [Outros processos do assunto TPU 3395](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3395)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-TO — 06005663520206270034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4238248/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 10750, 3395, 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / 34ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
- [TRE-GO — 06000081520216090136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3764140/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10750, 3395, 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / 136ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-PB — 06001638220206150072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3751487/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 10750, 3395, 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
- [TRE-AL — 06004460320206020029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3970316/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 10750, 3395, 3396
- [TRE-AL — 06004434820206020029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3936723/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 10750, 3395, 3396
- [TRE-PB — 06000552820216150069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2095925/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10750, 3395, 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB
- [TRE-SP — 06000058120216260073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1529840/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 10750, 3395, 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação Criminal/Notícia de Crime / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / 73 ª ZONA ELEITORAL - MOCOCA
- [TRE-SE — 06007648620206250015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3775395/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 10750, 3395
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-SE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA / 15ª ZONA ELEITORAL