# Registro público: TRT3 — 00001219520105030025 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 25ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-02-01 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3936704/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3936704.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 2ed3f6acfa981041a3eaa396c997c82f86e05316cd8bf1c4f9c491b990653f66 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 131 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-02-01 - **Último ato com data válida:** 2014-08-07 ### Marcos processuais recentes documentados > **2014-08-07** — Recebimento (TPU 977) > **2014-08-04** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2014-08-04** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-07-22** — Conclusão (TPU 51) > **2014-07-21** — Conclusão (TPU 51) > **2014-07-11** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2014-07-07** — Conclusão (TPU 51) > **2014-03-19** — Recebimento (TPU 977) > **2014-02-28** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2014-02-28** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2014-02-28** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-02-10** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Reflexos ## Movimentações processuais (fonte) - 2010-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2010-02-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-02-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-02-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-03-01T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2010-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-03-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-04-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2010-03-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-03-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-03-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-03-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-03-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-05-07T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2010-05-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-05-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2010-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-06-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-06-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-07-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-07-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-07-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-07-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-07-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2010-07-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2010-07-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2011-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-04-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-04-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-04-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-05-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-06-03T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2011-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 131 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3936704.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 131 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-02-01 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2010-05-07 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2010-05-27 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/89` - 2011-06-03 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2011-06-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/100` - 2014-02-05 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/123` - 2014-02-10 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/82` - 2014-02-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/124` - 2014-02-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/125` - 2014-02-28 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/126` - 2014-03-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/127` - 2014-07-07 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/83` - 2014-07-11 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/84` - 2014-07-21 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/85` - 2014-07-22 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/86` - 2014-08-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/128` - 2014-08-04 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/129` - 2014-08-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/130` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-05-07 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15` - O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2010-05-27 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/89` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-06-03 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/38` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T06:01:40\.052770770Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2010\-02\-01T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-02\-01 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 2ed3f6acfa981041a3eaa396c997c82f86e05316cd8bf1c4f9c491b990653f66 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00001687720135030053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198626/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / Vara do Trabalho de Caxambu - [TRT3 — 00001691820125030079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198756/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13796 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 1ª Vara do Trabalho de Varginha - [TRT9 — 00000709620265090303](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198945/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU - [TRT3 — 00001691520135030101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198442/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 2ª Vara do Trabalho de Passos - [TRT6 — 00000897220135060261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198830/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / RIBEIRÃO - 01A VARA - [TRT24 — 00242377320155240101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198700/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / Vara do Trabalho de Chapadão do Sul - [TRT23 — 00001780520165230007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198633/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - [TRT2 — 00005363820145020002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198630/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 2ª Vara do Trabalho de São Paulo