# Registro público: TRE-PA — 00001123120116140051 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 51ª ZONA ELEITORAL - **Classe:** Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-10-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3937461/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3937461.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 31ab55975221ad3256dedb9346a892d64a8815c79eca4310f16d1902ac792df0 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 1 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-10-14 - **Último ato com data válida:** 2011-10-14 ### Marcos processuais recentes documentados > **2011-10-14** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Requerimento ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-10-14T09:49:09.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30494", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 1 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-10-14 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2021\-07\-23T19:57:54\.396000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-07\-23 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20111014000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-10\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 31ab55975221ad3256dedb9346a892d64a8815c79eca4310f16d1902ac792df0 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-MA — 00000299120116100094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5684483/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-MA - Órgão julgador (atual / relacionado): 51ª ZONA ELEITORAL / 94ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PA — 00000228020196140006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4873028/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 51ª ZONA ELEITORAL / 6ª ZONA ELEITORAL - [TRE-MA — 00000082520156100014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5684313/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-MA - Órgão julgador (atual / relacionado): 51ª ZONA ELEITORAL / 14ª ZONA ELEITORAL - [TRE-MA — 00000178120136100070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5684304/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-MA - Órgão julgador (atual / relacionado): 51ª ZONA ELEITORAL / 70ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PA — 00000323620196140100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4872844/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Processo Administrativo - Órgão julgador (atual / relacionado): 51ª ZONA ELEITORAL / 100ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PA — 00005333220166140023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3937094/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Recurso Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 51ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1 - [TRE-RS — 00004193220166210045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5684738/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 51ª ZONA ELEITORAL / 45 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-RS — 00004278820166210148](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5684652/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 51ª ZONA ELEITORAL / 148 º CARTÓRIO ELEITORAL