# Registro público: TJPB — 00004634720098152001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 10ª Vara Cível da Capital
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-01-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3937488/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3937488.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 426b73189511ce11cd3c21c6fe0e0d99ad3027b412500b2f917f6f88fb2bd41d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-01-21
- **Último ato com data válida:** 2020-05-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-05-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-05-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-05-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-03-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-03-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-03-26** — Documento (TPU 581)
> **2019-10-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-10-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2013-08-14** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
> **2013-05-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2012-04-03** — Por decisão do Presidente do STF  - SIRDR (TPU 12100)
> **2009-01-21** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Espécies de Contratos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-10-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5377", "nome": "10ª Vara Cível da Capital"}}
- 2013-05-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5377", "nome": "10ª Vara Cível da Capital"}}
- 2009-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5377", "nome": "10ª Vara Cível da Capital"}}
- 2020-03-26T22:22:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5377", "nome": "10ª Vara Cível da Capital"}}
- 2020-03-26T22:29:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5377", "nome": "10ª Vara Cível da Capital"}}
- 2020-05-29T00:32:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5377", "nome": "10ª Vara Cível da Capital"}}
- 2020-05-29T00:35:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5377", "nome": "10ª Vara Cível da Capital"}}
- 2020-05-29T01:18:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5377", "nome": "10ª Vara Cível da Capital"}}
- 2012-04-03T00:00:00.000Z — Por decisão do Presidente do STF  - SIRDR (TPU 12100)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5377", "nome": "10ª Vara Cível da Capital"}}
- 2019-10-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5377", "nome": "10ª Vara Cível da Capital"}}
- 2013-08-14T00:00:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5377", "nome": "10ª Vara Cível da Capital"}}
- 2020-03-26T22:22:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5377", "nome": "10ª Vara Cível da Capital"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9580](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9580)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJRN — 00107551520048200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098080/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9580
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara Cível da Capital / 21ª VARA CÍVEL
- [TJMG — 00212013620168130071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097635/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9580
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara Cível da Capital / Terceira Vice-Presidência
- [TJAP — 00031145120218030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097429/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9580
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara Cível da Capital / 2ª Vara Cível de Macapá
- [TJAP — 00031058920218030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097370/) — classe: Carta de Ordem Cível; referências coincidentes: 9580
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Carta de Ordem Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara Cível da Capital / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- [TJRO — 70141936120188220007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097220/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9580
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara Cível da Capital / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- [TJRO — 70037514820188220003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5096676/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9580
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara Cível da Capital / 2ª VARA CIVEL
- [TJPR — 00000167819858160156](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5096266/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9580
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara Cível da Capital / SÃO JOÃO DO IVAÍ - JUÍZO ÚNICO
- [TRF1 — 00002437320154014002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5093596/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9580
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara Cível da Capital / Vara Única de Parnaíba