# Registro público: TRT3 — 00001214220155030083 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Januária - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-02-25 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3938310/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3938310.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d84a94a72fd5a14b634d67ddefeb1d6dcba9ed1a08490a8094ce5fa208d7f1c1 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 9 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-02-25 - **Último ato com data válida:** 2015-04-08 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-04-08** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-04-06** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-03-31** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-03-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2015-03-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2015-03-04** — Ausência do Reclamante (TPU 473) > **2015-03-04** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-02-25** — Audiência (TPU 970) > **2015-02-25** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Verbas Rescisórias ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-02-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2015-02-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-03-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2015-03-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2015-03-31T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-03-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-03-04T00:00:00.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473) - 2015-04-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-04-08T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-02-25 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-02-25 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2015-03-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2015-03-04 — Ausência do Reclamante — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2015-03-09 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2015-03-31 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2015-04-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2015-04-08 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/8` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-31 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T06:03:34\.180908151Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2015\-02\-25T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-02\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: d84a94a72fd5a14b634d67ddefeb1d6dcba9ed1a08490a8094ce5fa208d7f1c1 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00000457520145030043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1969254/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Januária / 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia - [TRT3 — 00001845720155030054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572691/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Januária / Vara do Trabalho de Congonhas - [TRT13 — 00003046720225130025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572703/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Januária / 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT3 — 00000111620135030147](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166308/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Januária / Vara do Trabalho de Três Corações - [TRT6 — 00000972820215060242](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572628/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Januária / NAZARÉ DA MATA - 02A VARA - [TRT8 — 00001578420235080109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572609/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT8 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Januária / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM - [TRT17 — 00002224420205170009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572543/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Januária / 9ª Vara do Trabalho de Vitória - [TRT13 — 00002582920235130030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4776864/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Januária / 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa