# Registro público: TJRJ — 00028687420118190061 - **Origem:** cnj - **Órgão:** TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-02-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3938408/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3938408.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 507070d8425370ecc4c4c6a6b87f7b4e50556b66897e26326ec50db413b5d64a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 33 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-02-10 - **Último ato com data válida:** 2025-02-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-02-27** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2022-11-16** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2022-11-11** — Mero expediente (TPU 11010) > **2022-10-17** — Conclusão (TPU 51) > **2022-05-19** — Conclusão (TPU 51) > **2022-05-06** — Petição (TPU 85) > **2021-07-06** — Mero expediente (TPU 11010) > **2021-06-16** — Conclusão (TPU 51) > **2021-03-09** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2020-01-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-01-08** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2020-01-08** — Publicação (TPU 92) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Dívida Ativa (Execução Fiscal) ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-02-10T16:50:42.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2012-10-25T14:35:50.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2012-11-12T13:58:23.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2012-11-12T15:06:06.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2013-05-11T00:08:24.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2013-05-11T00:08:24.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}]} - 2013-06-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980) - 2018-06-11T16:40:02.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-09-25T12:30:12.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2019-08-08T15:45:24.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2020-01-08T16:31:13.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-01-24T12:59:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2021-06-16T12:22:44.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2022-05-06T14:21:35.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2022-05-19T14:39:18.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2022-10-17T14:14:57.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2011-09-30T15:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2012-10-26T16:45:27.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387) - 2012-11-14T16:45:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-02-07T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478) - 2013-02-07T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478) - 2015-05-06T18:23:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282) - 2015-05-07T12:04:46.000Z — Confirmada (TPU 12283) - 2015-06-03T14:29:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2018-06-13T18:25:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2019-08-09T16:30:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-01-08T16:31:13.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-01-08T16:31:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2021-03-09T12:51:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2021-07-06T03:42:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2022-11-11T15:46:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2022-11-16T17:22:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2025-02-27T16:26:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) **Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5952](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5952) - [Outros processos do assunto TPU 6017](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6017) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 33 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Dívida Ativa (Execução Fiscal) — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-02-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2012-10-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2012-10-26 — Decisão de Saneamento e Organização — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2012-11-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2012-11-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2013-05-11 — Redistribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2013-05-11 — Redistribuição; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2018-06-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2018-09-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2019-08-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2021-06-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2021-07-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2022-05-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2022-05-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2022-10-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2022-11-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2022-11-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2025-02-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/32` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2012-10-26 trata do assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-16T15:48:49\.628737795Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2011\-02\-10T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-02\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 507070d8425370ecc4c4c6a6b87f7b4e50556b66897e26326ec50db413b5d64a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRJ — 00141628920128190061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4142888/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952, 6017 - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA - [TJGO — 00067890719988090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1969564/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 5952 - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJGO - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal - [TJSC — 50029622920218240066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4142730/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952, 6017 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSC - Órgão julgador (atual / relacionado): TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste - [TJRJ — 00140575420088190061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4142698/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952, 6017 - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA - [TJRJ — 00021715320118190061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3939025/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952, 6017 - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA - [TJSC — 50019877120208240056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3939128/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952, 6017 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSC - Órgão julgador (atual / relacionado): TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Vara Única da Comarca de Santa Cecília - [TJSE — 00035222520128250040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3938646/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952, 6017 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSE - Órgão julgador (atual / relacionado): TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO - [TJDFT — 00067015820178070018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3314799/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952, 6017 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal)](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1229/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ao julgar o Tema 1229, o STJ fixou a seguinte tese: “À luz do princípio da causalidade, não cabe fixação de honorários advocatícios quando a exceção de pré-executividade é acolhida para extinguir a execução fiscal em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente, prevista no art. 40 da Lei n. 6.830/1980.” A transcrição é literal. **Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça - **Âncoras documentais:** ativa, divida, execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 1f3172d930c9bf320f804b75087eff4c6287d2623dc02dae0f83b5dea0a018cc - **SHA-256 do registro documental:** 507070d8425370ecc4c4c6a6b87f7b4e50556b66897e26326ec50db413b5d64a - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1229%2F) ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab - **SHA-256 do registro documental:** 507070d8425370ecc4c4c6a6b87f7b4e50556b66897e26326ec50db413b5d64a - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ### [Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1248/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1248%2F) ### [Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1350/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1350%2F)