# Registro público: TRE-SP — 06000184420206260355

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-06-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3939155/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3939155.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 49e1d495055eca25986f88ae98a8c8ef2c35a047c8d62fd280b3e12a75b85b85

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-06-04
- **Último ato com data válida:** 2020-07-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-07-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-07-29** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-07-29** — Petição (TPU 85)
> **2020-07-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-07-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-07-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-06-23** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-06-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-06-11** — Petição (TPU 85)
> **2020-06-11** — Petição (TPU 85)
> **2020-06-10** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2020-06-10** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-06-04T18:39:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15314", "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"}}
- 2020-06-09T10:20:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15314", "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"}}
- 2020-06-15T10:32:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15314", "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"}}
- 2020-07-08T14:53:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15314", "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"}}
- 2020-06-10T11:48:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15314", "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"}}
- 2020-07-14T14:30:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15314", "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"}}
- 2020-06-04T18:39:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15314", "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"}}
- 2020-06-10T11:11:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15314", "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"}}
- 2020-06-11T09:38:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15314", "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"}}
- 2020-06-11T09:39:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15314", "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"}}
- 2020-06-23T11:36:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15314", "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"}}
- 2020-07-10T16:21:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15314", "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"}}
- 2020-07-29T16:26:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15314", "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"}}
- 2020-07-29T18:11:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15314", "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"}}
- 2020-07-29T18:11:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15314", "nome": "355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12586](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12586)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-GO — 06000379520206090105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121294/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO / 105ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAMPOS BELOS
- [TRE-RN — 06002554820246200018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4404942/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO / 18 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000392620206090021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120704/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
- [TRE-MG — 06000122620226130065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120074/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO / 65ª Zona Eleitoral - Campos Gerais
- [TRE-SC — 06000446920216240094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5114975/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO / 94 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000385320206090017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5114095/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO / 017ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JARAGUÁ
- [TRE-BA — 06000496420246050143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5114072/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO / 143 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000397920206160199](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112237/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 355 ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO / 199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais