# Registro público: TRF2 — 50076069220184025101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- **Classe:** Recurso Inominado Cível
- **Grau:** TR
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-09-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3939629/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3939629.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 17059ca380eca946fafa69544ac336d4ebf1a6b9e6723fc471ed9d265cbbbb4f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 1
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-09-20
- **Último ato com data válida:** 2018-09-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-09-20** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-09-20T14:36:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10342](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10342)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRF2 — 01033852220174025158](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5117577/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10342
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TRF4 — 00219659520044047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109365/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10342
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 6ª Vara Federal de Curitiba
- [TRF4 — 00119673520064047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5091485/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10342
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 6ª Vara Federal de Curitiba
- [TJPB — 00006564620158150451](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5075036/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10342
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / Vara Única de Sumé
- [TRF4 — 00112196620074047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5072441/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10342
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 6ª Vara Federal de Curitiba
- [TJAM — 40001506620168040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5063706/) — classe: Ação Rescisória; referências coincidentes: 10342
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Ação Rescisória
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
- [TJAM — 07644366720228040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5061406/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10342
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 4ª TURMA RECURSAL
- [TJAM — 04127235820248040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5061376/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10342
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ / 4ª TURMA RECURSAL