# Registro público: TRT16 — 00161999020215160002

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- **Classe:** Cumprimento de sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-02-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3939892/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3939892.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 99042b3d6a796ce680000adb8d25c80b50a6f8b8705350ed3dee03b4c0d088db

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Plano de Cargos e Salários | Contratuais | Obrigação de Dar

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13929](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13929)
- [Outros processos do assunto TPU 13385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13385)
- [Outros processos do assunto TPU 13014](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13014)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT16 — 00161383520215160002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2913029/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13014, 13385, 13929
- [TRT2 — 00005171620135020051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5073638/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13929
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 51ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT7 — 00252009620095070026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3940257/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13929
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT7
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Única Vara do Trabalho de Iguatu
- [TRT16 — 00160838420215160002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1975121/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13014, 13385, 13929
- [TRT16 — 00160855420215160002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1973307/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13014, 13385, 13929
- [TRT13 — 00002104620185130030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3922147/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13385, 13929
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT2 — 00003426920135020003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3633323/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13929
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00002681520115020446](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2914780/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13929
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 6ª Vara do Trabalho de Santos